Apelação Cível 5014305-37.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 68.038,80

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALCIDES FONTES GONCALVES

CPF 005.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

08/05/2026, 02:30

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAOLA BORGES MELLO DE SOUZA

OAB/RJ 221003•Representa: PASSIVO

RONY VICENTE DA SILVA

OAB/RJ 205543•Representa: PASSIVO

LIDIA CREMONEZ LIMA

OAB/RJ 153410•Representa: PASSIVO

PEDRO CREMONEZ LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

07/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/05/2026, 19:07

Decisão interlocutória

05/05/2026, 19:07

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

02/03/2026, 19:24

Juntada de Petição

02/03/2026, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/02/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

17/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/01/2025, 09:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 19:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/01/2025, 17:07

DESPACHO

•27/12/2024, 15:00

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/12/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 12:35

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 19:49

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 14:22

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