Cumprimento de sentença 5011820-89.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Federal de São João de Meriti

Partes do Processo

JOAO LUIZ QUINTANILHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON BAPTISTA ALVES

OAB/RJ 044765·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

31/03/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

24/03/2026, 03:24

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

19/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

18/03/2026, 02:04

Decisão interlocutória

17/03/2026, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:54

Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT

17/03/2026, 15:54

Juntada de Petição

22/02/2026, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/02/2026, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/11/2025, 14:16

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

31/03/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

24/03/2026, 03:24

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

19/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 16:00

18/03/2026, 02:04

Decisão interlocutória

17/03/2026, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:54

Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT

17/03/2026, 15:54

Juntada de Petição

22/02/2026, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/02/2026, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/11/2025, 14:16

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

24/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

19/11/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2025, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 16:00

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM07

18/11/2025, 15:49

Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT

11/09/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/09/2025, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

29/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

28/08/2025, 02:06

Decisão interlocutória

26/08/2025, 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2025, 23:12

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/07/2025, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

17/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

16/07/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2025, 16:06

Determinado o Arquivamento

15/07/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/06/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/05/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011820-89.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: JOAO LUIZ QUINTANILHA ADVOGADO(A): EDMILSON BAPTISTA ALVES (OAB RJ044765) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior e diante da implantação/revisão do benefício, abro vista ao réu para que indique o valor das diferenças pretéritas, apresentando cálculos em execução invertida, em 30 (trinta) dias. Pode a parte autora apresentar os valores que entender devidos a qualquer tempo.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2025, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 12:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/05/2025, 12:30

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

22/05/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/05/2025, 21:55

Juntada de Petição

21/05/2025, 18:23

Juntada de Petição

05/05/2025, 18:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

29/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

15/04/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

15/04/2025, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

15/04/2025, 08:09

Homologada a Transação

15/04/2025, 08:09

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/04/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/04/2025, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025, 14:56

Despacho

26/03/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 12:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/03/2025, 12:58

Juntada de Petição

25/03/2025, 09:46

Baixa Definitiva

28/11/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/10/2024, 01:09

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/10/2024, 18:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/10/2024, 18:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2024, 12:47

Não Concedida a tutela provisória

07/10/2024, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 15:33

Juntada de Petição - JOAO LUIZ QUINTANILHA (RJ044765 - EDMILSON BAPTISTA ALVES)

30/09/2024, 19:00

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 23:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 12:31

SENTENÇA

•15/04/2025, 08:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 12:47