Procedimento Comum Cível 5007162-16.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 79.400,22

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

EZIO MIRANDA

CPF 379.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/06/2023, 23:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50071621620194025104

02/06/2023, 15:06

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Perguntas Frequentes

EVANDA FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 159850•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EZIO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ159850) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5007162-16.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2

30/11/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/11/2022, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2022, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/09/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022, 18:01

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2022, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 18:19

SENTENÇA

•09/03/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 22:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2019, 18:30

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