Execução Fiscal 5012474-76.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 159.306,67

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPER MATRIZ ACOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

EDUARDO LANDI DE VITTO

OAB/RJ 160924·CPF·Representa: Réu

RAFAEL RIBEIRO CAMPOS

OAB/RJ 161004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 15:25

Determinada a intimação

14/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/01/2026, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 25

19/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 25

18/12/2025, 02:07

Determinada a intimação

17/12/2025, 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2025, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/10/2025, 14:59

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

11/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

10/09/2025, 02:02

Determinada a intimação

09/09/2025, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 16:10

Todas as movimentações(32)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 15:25

Determinada a intimação

14/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/01/2026, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 13:19

19/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 25

18/12/2025, 02:07

Determinada a intimação

17/12/2025, 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2025, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/10/2025, 14:59

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

11/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

10/09/2025, 02:02

Determinada a intimação

09/09/2025, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/06/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/06/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/06/2025, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

27/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

26/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012474-76.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: SUPER MATRIZ ACOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO(A): RAFAEL RIBEIRO CAMPOS (OAB RJ161004) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) DESPACHO/DECISÃO 1) Inicialmente, cadastre-se o(a) patrono(a) da parte executada na capa dos autos. Na oportunidade, intime-o(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize a representação processual (procuração, atos constitutivos e documentação do sócio administrador que lhe outorgou poderes de representação), na forma prevista no art. 75, VIII c/c art. 103 e 104 do CPC/2015, sob pena de seus atos, no presente feito, serem considerados ineficazes em relação à parte que representa, sem prejuízo de sua responsabilização por perdas e danos, nos termos do § 2º, do art. 104, do CPC/2015. 2) Cumprida a determinação supra, intime-se a exequente para que se manifeste sobre as alegações tecidas pela executada no evento 07, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para decisão.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 12:44

Despacho

22/05/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 12:59

Juntada de Petição

31/03/2025, 18:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/03/2025, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/02/2025, 17:38

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

24/02/2025, 21:07

Determinada a citação

23/10/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 11:56

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 16:08