Procedimento Comum Cível 5042842-41.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 273.090,39

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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IVIE FERNANDA PIMENTEL

OAB/ES 031800·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 09:00

Determinada a intimação

18/05/2026, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/05/2026, 17:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

08/05/2026, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

06/05/2026, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

16/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

15/04/2026, 02:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:40

Despacho

14/04/2026, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/01/2026, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

09/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

05/12/2025, 02:00

Todas as movimentações(85)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 09:00

Determinada a intimação

18/05/2026, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/05/2026, 17:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 11:39

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08/05/2026, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

06/05/2026, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

16/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

15/04/2026, 02:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:40

Despacho

14/04/2026, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/01/2026, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

09/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

05/12/2025, 02:00

Determinada a intimação

04/12/2025, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 07:59

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

25/11/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/11/2025, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 59

06/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 59

05/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 14:40

Decisão interlocutória

04/11/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/09/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 13:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

09/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042842-41.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES ADVOGADO(A): IVIE FERNANDA PIMENTEL (OAB ES031800) DESPACHO/DECISÃO À vista das razões expostas no evento 49, defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora por mais 60 (sessenta) dias. Intime-se.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 15:12

Despacho

05/06/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/06/2025, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

27/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042842-41.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES ADVOGADO(A): IVIE FERNANDA PIMENTEL (OAB ES031800) DESPACHO/DECISÃO No evento 43, a parte autora pugna pela reconsideração da decisão de evento 38, que indeferiu o requerimento de produção de prova pericial. Mantenho a decisão proferida no evento 38, pelos seus próprios fundamentos. Isso porque, conforme informações prestadas pelo próprio requerente no ev. 33, houve encerramento das atividades das empresas cujas condições laborais se quer comprovar como prejudiciais. Nessa trilha de ideias, conforme já assentado em decisão anterior, há impossibilidade fática de averiguação, in loco, das condições ambientais. Intime-se. Após, nada requerido, façam os autos conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 18:24

Determinada a intimação

22/05/2025, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/03/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/03/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 15:07

Decisão interlocutória

14/03/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

11/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/11/2024, 17:52

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 17:09

Determinada a intimação

13/09/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/06/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/05/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/04/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

10/04/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

04/04/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

25/03/2024, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2024, 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/03/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 13:04

Juntada de Petição - ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES (ES031800 - IVIE FERNANDA PIMENTEL)

25/03/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 13:51

Determinada a intimação

22/02/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/02/2024, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/01/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2024, 19:55

Determinada a intimação

10/01/2024, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 19:24

Despacho

13/11/2023, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 12:35

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 19:24