Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Ação Rescisória (Seção) (Evento 41 - Conhecido o recurso e não-provido - 04/03/2026 19:50:57) Número: 50034612320254020000/TRF2
04/03/2026, 20:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/03/2026, 17:44
DESPACHO/DECISÃO
•26/03/2026, 15:12
27/03/2026, 17:44
Determinada a intimação
27/03/2026, 17:44
Conclusos para decisão/despacho
27/03/2026, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
27/03/2026, 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
27/03/2026, 13:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 144
27/03/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Ação Rescisória (Seção) (Evento 41 - Conhecido o recurso e não-provido - 04/03/2026 19:50:57) Número: 50034612320254020000/TRF2
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025, 18:53
Determinada a intimação
26/06/2025, 18:53
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025, 17:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
26/06/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009106-08.2018.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: FRANCISCO GERALDO TASSINARI
ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que o Tribunal reformou a sentença, julgando o pedido de concessão da aposentadoria especial improcedente e determinando ao INSS proceder à averbação do período de 29.04.1995 a 05.03.1997 como tempo de atividade especial, indefiro o pedido do autor no ev. 81 e torno sem efeito o despacho do ev. 85.
Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para efetuar o pagamento do valor de R$8.778,31 em 05/2025, referente a revogação da tutela antecipada, que deverá ser devidamente atualizado quando do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o débito acrescido de multa (10%) e honorários advocatícios (10%), nos termos do art. 523, §1º, do CPC/15.
Saliento que o pagamento deverá ser feito conforme informado pelo INSS no ev.99 e COMPROVADO NESTES AUTOS.
Informo desde logo à parte executada que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do CPC/15).
Não sendo efetuado o pagamento e decorrido o prazo para impugnação, INTIME-SE o INSS para juntar o valor atualizado do débito, ocasião que apreciarei os demais requerimentos do ev. 99.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025, 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025, 18:34
Determinada a intimação
22/05/2025, 18:34
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/05/2025, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/05/2025, 23:59
Juntada de Petição
13/05/2025, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025, 17:49
Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/05/2025, 16:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025, 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/04/2025, 15:01
Despacho
24/04/2025, 15:01
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/04/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/02/2025, 23:59
Determinada a intimação
30/01/2025, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/01/2025, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025, 14:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/01/2025, 14:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/01/2025, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/01/2025, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
17/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025, 17:10
Determinada a intimação
07/01/2025, 17:10
Conclusos para decisão/despacho
29/12/2024, 16:39
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50091060820184025001/TRF2
23/12/2024, 15:18
Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
23/10/2019, 14:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
22/10/2019, 01:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71