Execução Fiscal 0008555-05.2003.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 0008555-05.2003.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2025, 21:13

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

13/07/2025, 21:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185

18/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

27/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

26/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008555-05.2003.4.02.5110/RJ EXECUTADO: COMBINANDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): CLELIO CORREA DE PAULA (OAB RJ001387B) EXECUTADO: ANGELO AUGUSTO DE CARVALHO ADVOGADO(A): CLELIO CORREA DE PAULA (OAB RJ001387B) EXECUTADO: LENITA QUINTANILHA FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): CLELIO CORREA DE PAULA (OAB RJ001387B) SENTENÇA Ex positis, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, por ter sido cancelada a inscrição da dívida ativa nº 353192155, nos termos do art. 26 da LEF c/c 485, VI, do CPC. Sem custas (Lei n. 9.289/96). Sem condenação em honorários advocatícios. Levante-se eventual penhora existente nos autos. Registre-se a renúncia à intimação da sentença e ao prazo recursal manifestada pela Fazenda Nacional na petição retro. Caso a parte executada não tenha constituído advogado o trânsito em julgado será certificado na data da prolação da presente sentença. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

22/05/2025, 12:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/05/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 22:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2025, 18:35

Juntada de Petição

16/05/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

07/07/2021, 15:13

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 17:54

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

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