Apelação Cível 0041583-34.2016.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

KAROLINE BARCELLOS BOTTONI

CPF

Autor

VITOR CESAR LEONI BOTTONI

CPF

Autor

HOSANA PEREIRA DE MIRANDA BOTTONI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CESAR MATIAS BOTTONI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO SALAZAR

OAB/ES 019645·CPF·Representa: Autor

SAMIRES SILVA GALVAO

OAB/ES 029908·CPF·Representa: Autor

LIVIA MARCIA NASCIMENTO

OAB/ES 027419·CPF·Representa: Autor

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

KAROLINE BARCELLOS BOTTONI

CPF

Autor

VITOR CESAR LEONI BOTTONI

CPF

Autor

HOSANA PEREIRA DE MIRANDA BOTTONI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CESAR MATIAS BOTTONI

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

06/12/2023, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

06/12/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/12/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/12/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 17:16

Despacho

01/12/2023, 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

01/12/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

21/11/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

20/11/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/11/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/11/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 13:35

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

06/12/2023, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

06/12/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/12/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/12/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 15:31

01/12/2023, 17:16

Despacho

01/12/2023, 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

01/12/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

21/11/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

20/11/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/11/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/11/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 13:35

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

03/11/2023, 20:32

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

03/11/2023, 19:07

Concedida a substituição/sucessão de parte

03/11/2023, 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

03/11/2023, 15:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

31/10/2023, 17:23

Juntada de Petição

31/10/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

25/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/09/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

09/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

31/08/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/08/2023, 19:49

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/08/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 608

24/07/2023, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

26/06/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/06/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/06/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2023, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/05/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/04/2023, 14:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2023, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/03/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 406

22/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/03/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/03/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 15:41

Despacho

08/03/2023, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

08/03/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

06/03/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/02/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 12:57

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

14/02/2023, 12:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CESAR MATIAS BOTTONI - EXCLUÍDA

14/02/2023, 12:41

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

14/02/2023, 12:23

Concedida a substituição/sucessão de parte

14/02/2023, 10:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

14/02/2023, 10:38

Juntada de Petição

10/01/2023, 09:38

Distribuído por sorteio

11/06/2022, 18:20

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 19:49

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 15:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•12/05/2023, 12:59

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 10:38