Execução Fiscal 5032311-86.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 34.245,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

06/08/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:26

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

11/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032311-86.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC. Custas ex lege. Honorários satisfeitos com o débito.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:23

Julgado procedente o pedido

09/06/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/06/2025, 14:06

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

06/08/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:26

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

11/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032311-86.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC. Custas ex lege. Honorários satisfeitos com o débito.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:23

Julgado procedente o pedido

09/06/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/06/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/06/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/06/2025, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

27/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032311-86.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. Ev. 55 - Intime-se a Executada para que comprove a quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Vindo a informação, intime-se a Exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido in albis, retornem os autos à suspensão determinada anteriormente (Ev. 49).

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

22/05/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2025, 11:50

Juntada de Petição

19/05/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

01/04/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

28/03/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/03/2025, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 20:31

Determinada a intimação

18/03/2025, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/03/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

12/02/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2025, 14:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5029617-13.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 26 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 12, 13, 31, 32, 50, 52, 70, 77, 82, 94

12/02/2025, 14:17

Juntada de Petição

12/02/2025, 12:34

Juntada de Petição

28/04/2023, 16:45

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50296171320214025101/RJ

25/06/2021, 11:22

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50296171320214025101/RJ

31/05/2021, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/04/2021, 17:39

Decisão interlocutória

27/04/2021, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 18:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 19 Número: 50296171320214025101

26/04/2021, 08:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 05:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

02/04/2021, 22:32

Juntada de Petição

01/04/2021, 21:41

Juntada de Petição

31/03/2021, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 05:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 03:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 03:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/03/2021, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/03/2021, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/03/2021, 08:19

Determinada a intimação

03/03/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2021, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/03/2021, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/03/2021, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2021, 12:55

Despacho

25/02/2021, 12:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/02/2021, 21:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

24/02/2021, 21:54

Juntada de Petição

24/02/2021, 14:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/02/2021, 15:38

Juntada de certidão

02/02/2021, 22:27

Juntada de certidão

08/11/2020, 19:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/09/2020, 11:24

Juntada de certidão

04/08/2020, 21:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/06/2020, 14:54

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/05/2020, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 15:37

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 14:55

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 14:25

SENTENÇA

•12/02/2025, 14:17

SENTENÇA

•12/02/2025, 14:17

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 14:17

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 14:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/02/2025, 14:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/02/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 14:17

ACÓRDÃO STJ/STF

•12/02/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 17:22

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•09/06/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 14:25

SENTENÇA

•12/02/2025, 14:17

SENTENÇA

•12/02/2025, 14:17

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 14:17

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 14:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/02/2025, 14:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/02/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 14:17

ACÓRDÃO STJ/STF

•12/02/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 16:39