Apelação / Remessa Necessária 5011740-30.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROMEX MAIS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

EDUARDO AQUINO ARGIMON

OAB/RS 074751·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PAIVA MICHELON

OAB/RS 074129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

19/05/2026, 15:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/05/2026, 14:17

Lavrada Certidão

29/04/2026, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2026<br>Período da sessão: <b>11/05/2026 00:00 a 18/05/2026 18:00</b>

29/04/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2026

28/04/2026, 16:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/05/2026 00:00 a 18/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 129

28/04/2026, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/04/2026, 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

27/04/2026, 12:58

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

14/04/2026, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/04/2026, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 16:56

Despacho

27/03/2026, 15:51

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

27/03/2026, 15:51

Juntada de certidão

26/03/2026, 14:17

Todas as movimentações(16)

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

19/05/2026, 15:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/05/2026, 14:17

Lavrada Certidão

29/04/2026, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2026<br>Período da sessão: <b>11/05/2026 00:00 a 18/05/2026 18:00</b>

29/04/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 15:51

28/04/2026, 16:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/05/2026 00:00 a 18/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 129

28/04/2026, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/04/2026, 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

27/04/2026, 12:58

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

14/04/2026, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/04/2026, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 16:56

Despacho

27/03/2026, 15:51

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

27/03/2026, 15:51

Juntada de certidão

26/03/2026, 14:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

24/03/2026, 17:05