Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003098-54.2024.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2024

Valor da Causa

R$ 975.197,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Magé

Partes do Processo

WALDER OFFREDI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CAVALCANTE DOS SANTOS ARAUJO

OAB/RJ 246379·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028469620264020000/TRF2

04/03/2026, 09:07

Juntada de Petição

26/02/2026, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50028469620264020000/TRF2

26/02/2026, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019878020264020000/TRF2

13/02/2026, 17:48

Juntada de Petição

11/02/2026, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50019878020264020000/TRF2

10/02/2026, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 17

22/01/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 17

21/01/2026, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 15:58

Decisão interlocutória

20/01/2026, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/06/2025, 23:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025, 02:50

Todas as movimentações(28)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028469620264020000/TRF2

04/03/2026, 09:07

Juntada de Petição

26/02/2026, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50028469620264020000/TRF2

26/02/2026, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019878020264020000/TRF2

13/02/2026, 17:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 13:20

Juntada de Petição

11/02/2026, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50019878020264020000/TRF2

10/02/2026, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 17

22/01/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 17

21/01/2026, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 15:58

Decisão interlocutória

20/01/2026, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/06/2025, 23:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

26/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003098-54.2024.4.02.5114/RJ EXEQUENTE: WALDER OFFREDI ADVOGADO(A): GUSTAVO CAVALCANTE DOS SANTOS ARAUJO (OAB RJ246379) ATO ORDINATÓRIO Transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença: "(...) Sendo impugnada a execução, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se. (...)"

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/03/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/12/2024, 23:59

Decisão interlocutória

09/12/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 18:42

Juntada de Petição

09/12/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 17:36

Distribuído por sorteio

23/11/2024, 18:03

IMPUGNAÇÃO

•07/03/2025, 23:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 18:42