Procedimento Comum Cível 5002030-60.2019.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 90.868,60

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13

Partes do Processo

ARACI DOS SANTOS RIBEIRO

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Autor

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Reu

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

28/01/2026, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

27/01/2026, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

25/01/2026, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:21

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 230

22/01/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 230

21/01/2026, 02:37

Decisão interlocutória

12/01/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 17:23

Juntada de Petição

01/01/2026, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

16/12/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Decisão interlocutória

26/11/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 13:07

Todas as movimentações(237)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

28/01/2026, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

27/01/2026, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

25/01/2026, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:21

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 230

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 17:23

Anexo

•01/01/2026, 21:02

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legal

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22/01/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 230

21/01/2026, 02:37

Decisão interlocutória

12/01/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 17:23

Juntada de Petição

01/01/2026, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

16/12/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Decisão interlocutória

26/11/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

24/11/2025, 09:34

Juntada de Petição

04/11/2025, 21:09

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 216

30/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 216

29/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 216

28/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

28/10/2025, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

04/10/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

20/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 208

12/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 208

11/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 05:56

Julgado procedente o pedido

10/09/2025, 05:56

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

27/07/2025, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

18/07/2025, 14:56

Intimado em Secretaria

16/07/2025, 11:47

Intimado em Secretaria

16/07/2025, 11:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01 VF Resende - 15/07/2025 13:00. Refer. Evento 179

16/07/2025, 11:44

Juntada de Petição

15/07/2025, 13:42

Juntada de Petição

24/06/2025, 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 195

07/06/2025, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 195

04/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 195

03/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002030-60.2019.4.02.5109/RJ AUTOR: ARACI DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RJ205256) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ARACI DOS SANTOS RIBEIRO em desfavor da UNIÃO FEDERAL, objetivando: (i) a declaração de que o caso descrito na inicial configura acidente em serviço; (ii) o custeio de todo o tratamento de saúde da parte Autora; (iii) o pagamento de todos os vencimentos devidos à parte Autora desde 24/02/2019 até a data do seu efetivo reingresso. Considerando a manifestação da AMAN acerca da condução à reserva remunerada da testemunha Lindemberg Afonso dos Reis Freitas, arrolada pelo demandante, intime-se a parte autora para que tome ciência do documento anexado no evento 192 e proceda o contato com o ex-militar, nos termos da determinação judicial de evento 179. Após, tornem os autos conclusos.

03/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

02/06/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 15:18

Juntado(a)

30/05/2025, 14:06

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 188

27/05/2025, 19:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 188

27/05/2025, 19:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188

27/05/2025, 13:15

Expedição de mandado - Prioridade - 05/06/2025 - RJRESSECMA

27/05/2025, 12:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 180

27/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 180

26/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002030-60.2019.4.02.5109/RJ AUTOR: ARACI DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RJ205256) DESPACHO/DECISÃO Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 15/07/2025, às 13h.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

25/05/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

25/05/2025, 11:07

Determinada a intimação

23/05/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/05/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/05/2025, 13:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01 VF Resende - 15/07/2025 13:00

22/05/2025, 13:22

Juntada de Petição

14/04/2025, 14:07

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01 VF Resende - 08/04/2025 14:30. Refer. Evento 169

08/04/2025, 18:26

Juntada de Petição

08/04/2025, 14:57

Juntada de Petição

08/04/2025, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

17/12/2024, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

13/12/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

23/11/2024, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01 VF Resende - 08/04/2025 14:30

13/11/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/11/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/11/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

28/10/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:52

Convertido o Julgamento em Diligência

10/10/2024, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 19:50

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

28/05/2024, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

26/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

20/05/2024, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

20/05/2024, 21:22

Determinada a intimação

16/05/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

13/05/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/05/2024, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

12/05/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

12/05/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

09/05/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

09/05/2024, 16:56

Juntada de Petição

09/05/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

20/04/2024, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140

19/03/2024, 10:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140

18/03/2024, 17:21

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 140

18/03/2024, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140

05/03/2024, 10:53

Expedição de mandado - Prioridade - RJVRESECMA

05/03/2024, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

23/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/01/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

25/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

15/12/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

23/08/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

31/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

31/07/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/07/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/07/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 13:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123

21/07/2023, 13:48

Juntada de Petição

21/07/2023, 09:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121

03/07/2023, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121

21/06/2023, 16:58

Expedição de mandado - RJVRESECMA

21/06/2023, 16:44

Determinada a intimação

19/06/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

23/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

20/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/04/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/04/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

30/01/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/12/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/12/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/12/2022, 16:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/12/2022, 16:37

Juntada de Petição

09/11/2022, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

18/10/2022, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 06:58

Juntada de Petição

16/09/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/07/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/07/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/07/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 15:13

Determinada a intimação

30/06/2022, 15:13

Juntado(a)

30/06/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 13:22

Juntada de certidão

29/06/2022, 12:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ ANTONIO FERNANDES CASEIRA - EXCLUÍDA

29/06/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/06/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/06/2022, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

08/06/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/06/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 16:02

Determinada a intimação

07/06/2022, 16:02

Juntada de certidão

07/06/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/06/2022 18:25:48)

07/06/2022, 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/06/2022 18:25:48)

07/06/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/06/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/06/2022, 18:25

Determinada a intimação

03/06/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARACI DOS SANTOS RIBEIRO <br/> Data: 15/06/2022 às 14:30. <br/> Local: CONSULTORIO DR CASEIRA - Clínica CEMAC, Rua Paulo de Frontin 301 - Centro - Barra do Piraí/RJ (Rua do Hospital da Cruz Vermelha) <br/> Perito: LUIZ ANTONIO FERNANDES CASEIRA

01/06/2022, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 07:57

Juntada de certidão

04/04/2022, 07:55

Juntada de certidão

03/03/2022, 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

09/12/2021, 10:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

19/11/2021, 08:09

Expedição de mandado - RJTRISECMA

12/11/2021, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/10/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/10/2021, 11:58

Determinada a intimação

22/10/2021, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 21:48

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 18:30

Juntada de certidão

20/10/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/08/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/07/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/07/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2021, 14:37

Determinada a intimação

13/07/2021, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/05/2021, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/05/2021, 15:51

Determinada a intimação

11/05/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/04/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2021, 14:08

Determinada a intimação

12/04/2021, 14:08

Juntada de certidão

12/04/2021, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/03/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/03/2021, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

23/02/2021, 17:01

Determinada a intimação

23/02/2021, 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/11/2020, 19:43

Juntada de certidão

09/11/2020, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/10/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

05/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/10/2020, 20:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

05/10/2020, 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 17:52

Decisão interlocutória

25/09/2020, 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/08/2020, 19:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

04/08/2020, 19:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

31/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2020, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020, 17:09

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/07/2020, 22:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

11/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/07/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

03/07/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 17:05

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

01/07/2020, 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/04/2020, 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

05/04/2020, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 18:08

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/03/2020, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

27/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 16:20

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/03/2020, 11:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/01/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 11:58

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

08/01/2020, 11:57

Despacho/Decisão - de Expediente

14/10/2019, 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2019, 14:44

Distribuído por sorteio

12/10/2019, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 13:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/11/2025, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 15:51

SENTENÇA

•10/09/2025, 05:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 17:22

Todos os documentos(33)

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 17:23

Anexo

•01/01/2026, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 13:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/11/2025, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 15:51

SENTENÇA

•10/09/2025, 05:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 17:08

DECISÃO STJ/STF

•14/07/2020, 22:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2020, 18:08

DECISÃO STJ/STF

•30/03/2020, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2019, 15:02

DECISÃO STJ/STF

•12/10/2019, 11:32

DECISÃO STJ/STF

•12/10/2019, 11:32