Apelação Cível 5001439-41.2020.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLEITON SANTOS MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JEESALA MAYER COUTINHO COELHO

OAB/ES 021224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

04/07/2023, 18:17

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

04/07/2023, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/05/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/05/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/04/2023, 18:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/04/2023, 18:08

Juntado(a)

23/03/2023, 14:40

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

04/07/2023, 18:17

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

04/07/2023, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:01

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 18:08

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/05/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/05/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/04/2023, 18:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/04/2023, 18:08

Juntado(a)

23/03/2023, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

23/03/2023, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLEITON SANTOS MATTOS ADVOGADO(A): JEESALA MAYER COUTINHO COELHO (OAB ES021224) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001439-41.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182

22/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

08/03/2022, 18:45

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

08/03/2022, 17:50

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

10/02/2022, 18:34

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação Cível

10/02/2022, 18:31

Despacho

10/02/2022, 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

10/02/2022, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

31/08/2021, 16:05

Retirado de pauta

12/04/2021, 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

18/03/2021, 12:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>

16/03/2021, 04:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 47

11/03/2021, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2021, 10:23

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

15/12/2020, 18:36

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

14/12/2020, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/12/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

14/12/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/12/2020, 10:16

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

10/12/2020, 19:52

Vista ao MP

10/12/2020, 19:52

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

10/12/2020, 12:20

Juntada de certidão

10/12/2020, 12:19

Juntada de Petição

10/12/2020, 10:21

Juntado(a)

09/12/2020, 16:14

Expedição de ofício

07/12/2020, 17:17

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

29/09/2020, 15:44

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP

21/09/2020, 18:40

Despacho

21/09/2020, 18:40

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 18:40

SENTENÇA

•17/09/2020, 13:14