Recurso Especial 0029300-18.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUMA DA SILVA FERNANDES

CPF 109.***.***-92

Autor

MARIA DA PENHA SILVA FERNANDES

CPF 403.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/05/2026, 16:57

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 06/05/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 181347/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 716.

07/05/2026, 14:00

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Perguntas Frequentes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2026 Petição Nº 181347/2026 -

06/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 181347/2026. Publicação prevista para 06/03/2026)

04/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 181347/2026

04/03/2026, 09:01

Protocolizada Petição 181347/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2026

04/03/2026, 08:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de LUMA DA SILVA FERNANDES e MARIA DA PENHA SILVA FERNANDES

09/02/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

09/02/2026, 21:10

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 545477/2025

13/06/2025, 19:01

Protocolizada Petição 545477/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 13/06/2025

13/06/2025, 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

06/09/2024, 08:39

Distribuído por dependência ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2333702 (2023/0097333-0)

06/09/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 21:10

Acórdão

•29/08/2024, 12:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/08/2024, 12:45

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/08/2024, 12:45

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/08/2024, 12:45

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/08/2024, 12:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2024, 12:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2024, 12:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2024, 12:45

Decisão

•29/08/2024, 12:45

Sentença

•29/08/2024, 12:45

Sentença

•29/08/2024, 12:45

Decisão

•29/08/2024, 12:45

Despacho

•29/08/2024, 12:45

Decisão

•29/08/2024, 12:45

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