Embargos à Execução 5041350-34.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.426,88

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

25/01/2026, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/01/2026, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

05/12/2025, 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

04/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 19:27

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 19:27

Juntada de Petição

03/12/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/11/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 27

03/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

30/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 16:14

Julgado procedente em parte o pedido

29/10/2025, 16:14

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

25/01/2026, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/01/2026, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

05/12/2025, 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 19:27

SENTENÇA

•29/10/2025, 16:14

04/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 19:27

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 19:27

Juntada de Petição

03/12/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/11/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 27

03/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

30/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 16:14

Julgado procedente em parte o pedido

29/10/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/07/2025, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

27/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

26/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5041350-34.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO (OAB RJ157552) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte embargante sobre a impugnação, no prazo de quinze dias, devendo, desde logo, apresentar os documentos para contrapor a defesa, bem como manifestar-se, com mais precisão, sobre eventuais provas que considere necessárias. Em seguida, vista à parte embargada para que se manifeste, em cinco dias, sobre provas que tem a produzir e eventuais documentos juntados pela parte autora.

26/06/2025, 00:00

Despacho

25/06/2025, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 22:55

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 15:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

25/06/2025, 15:04

Juntada de Petição

25/06/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/06/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

27/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

26/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5041350-34.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO (OAB RJ157552) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo os presentes embargos à execução, uma vez que tempestivos. 2. Convém lembrar que o mero oferecimento de embargos não tem o condão de gerar a suspensão automática do processamento do feito executivo, conforme expressa previsão do art. 919, caput, do CPC. Por outro lado, o art. 919, § 1º, do mesmo código permite que o juízo conceda efeito suspensivo à referida ação impugnativa, se houver requerimento do executado, nos casos em que a tutela provisória seja cabível e desde que a execução esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Nessa toada, REJEITO o requerimento de suspensão do processo executivo em apenso, pois ausentes estão os requisitos exigidos pelo art. 919, § 1º, do CPC. 3. Defiro a gratuidade de justiça requerida. 4. Intime-se a embargada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, inciso I, do CPC.

26/05/2025, 00:00

Não Concedida a tutela provisória

22/05/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 19:24

Juntada de certidão

16/05/2025, 13:53

Distribuído por dependência - Número: 51258016020234025101/RJ

08/05/2025, 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 22:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 13:48

OUTROS

•08/05/2025, 13:22