Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5064742-76.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5064742-76.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 16:06

Determinado o Arquivamento

02/06/2023, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 17:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50647427620204025101

01/06/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEIA FERNANDES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELANTE: VANILDA MAIA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELANTE: CATIA SILVA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELANTE: SELMA MAIA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELANTE: MARLI SANTOS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELANTE: LUCIA HELENA SILVA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELANTE: CREMILDA DOS SANTOS AZEREDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELANTE: ROBERTO MAIA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELANTE: JOSE MAIA DOS SANTOS FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5064742-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 416) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

26/07/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/07/2021, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

07/07/2021, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/06/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/06/2021, 18:55

Recebido o recurso de Apelação

15/06/2021, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70

15/06/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 17:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 18:55

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50647427620204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(85)