Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002124-11.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.967,44

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Macaé

Partes do Processo

RESIDENCIAL MAR BALTICO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR ZIBETTI BORGES

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

13/05/2026, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/05/2026, 12:36

Juntada de Petição

06/05/2026, 12:33

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 77

05/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 77

04/05/2026, 02:03

Determinada a intimação

30/04/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 12:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/04/2026, 12:40

Juntada de Petição

29/04/2026, 10:46

Juntada de Petição

29/04/2026, 10:43

Baixa Definitiva

11/11/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65

19/08/2025, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

19/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

18/08/2025, 02:03

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição

13/05/2026, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/05/2026, 12:36

Juntada de Petição

06/05/2026, 12:33

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 77

05/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 16:28

04/05/2026, 02:03

Determinada a intimação

30/04/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 12:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/04/2026, 12:40

Juntada de Petição

29/04/2026, 10:46

Juntada de Petição

29/04/2026, 10:43

Baixa Definitiva

11/11/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65

19/08/2025, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

19/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

18/08/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

18/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

15/08/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 14:54

Juntada de certidão

15/08/2025, 14:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

15/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 13:21

Determinada a intimação

14/08/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/07/2025, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

07/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:32

Determinada a intimação

03/07/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/06/2025, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

26/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002124-11.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RESIDENCIAL MAR BALTICO ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Considerando a certidão do evento 45, CERT1, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente procuração com assinatura válida, sob pena de indeferimento da expedição da certidão.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 14:09

Determinada a intimação

22/05/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/04/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/04/2025, 02:19

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 14:21

Juntada de certidão

11/04/2025, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2025, 10:55

Determinada a intimação

10/04/2025, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/02/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/02/2025, 17:19

Despacho

07/02/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/01/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/12/2024, 10:47

Determinada a intimação

04/12/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 14:09

Juntada de Petição

15/10/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/10/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/09/2024, 10:49

Determinada a intimação

20/09/2024, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2024, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 11:04

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/09/2024, 11:04

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

20/09/2024, 11:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

20/09/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/09/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/09/2024, 15:36

Juntada de Petição

02/09/2024, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/09/2024, 07:00

Julgado procedente o pedido

30/08/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)

19/08/2024, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

16/07/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/06/2024, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

20/06/2024, 15:17

Juntada de Petição

14/06/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/06/2024, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/05/2024, 11:21

Determinada a intimação

13/05/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 13:57

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 14:14

PETIÇÃO

•15/10/2024, 14:45

PETIÇÃO

•01/10/2024, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 11:13

PETIÇÃO

•02/09/2024, 21:41

SENTENÇA

•30/08/2024, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 15:46