Cumprimento de sentença 5001592-37.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.515,33

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Macaé

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR ZIBETTI BORGES

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR ZIBETTI BORGES

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

27/04/2026, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

22/04/2026, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

25/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

24/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:27

Determinada a intimação

23/03/2026, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/03/2026, 18:20

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

26/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

25/02/2026, 02:03

Determinada a intimação

24/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/01/2026, 10:26

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição

27/04/2026, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

22/04/2026, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

25/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 16:10

24/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:27

Determinada a intimação

23/03/2026, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/03/2026, 18:20

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

26/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

25/02/2026, 02:03

Determinada a intimação

24/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/01/2026, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 90

23/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 90

22/01/2026, 02:03

Determinada a intimação

21/01/2026, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 15:48

Juntada de certidão

21/01/2026, 15:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

19/11/2025, 04:34

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 04:34

Juntada de Petição

28/10/2025, 08:41

Juntada de Petição

28/10/2025, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/09/2025, 08:48

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

15/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

12/09/2025, 02:01

Determinada a intimação

11/09/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/07/2025, 14:44

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

10/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

09/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 15:44

Determinada a intimação

08/07/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/06/2025, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

27/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

26/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001592-37.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Evento 58, PET1 - Indefiro o pedido de expedição de certidão em nome da advogada PAOLLA LUISA LIMA FONTES, já que inexiste substabelecimento nos autos outorgando poderes a outro advogado não sendo a petição apresentada (Evento 58, PET1) suficiente para tal. Indefiro o pedido de expedição de ofício para transferência dos valores para conta bancária em favor do advogado sendo de sua responsabilidade os atos necessários para o levantamento dos valores. Por fim, a alegação acerca da localização do escritório do patrono e possível necessidade de contratação de advogados parceiros em nada afasta a responsabilidade do advogado contratado pelo condomínio em realizar os procedimentos administrativos exigidos para o saque dos valores. A localização do escritório em outro município não pode ser motivo para onerar a já sobrecarregada secretaria deste juízo. Considerando que a sentença proferida possui força de alvará (evento 15, SENT1), dê-se baixa e arquivem-se os autos ressaltando que possível dificuldade no levantamento dos valores é questão interna entre o advogado e seu contratante. A prestação jurisdicional foi encerrada com a expedição da certidão. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 14:09

Determinada a intimação

22/05/2025, 14:09

Juntada de Petição

16/05/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 14:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/04/2025, 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Juntada de certidão - 11/04/2025 14:26:52)

11/04/2025, 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/04/2025 14:26:54)

11/04/2025, 14:28

Juntada de Petição

10/04/2025, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/04/2025, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/04/2025, 03:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 14:13

Juntada de certidão

28/03/2025, 14:13

Baixa Definitiva

28/03/2025, 14:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

28/03/2025, 14:11

Determinada a intimação

24/03/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 15:50

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

10/02/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/01/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/01/2025, 13:16

Despacho

10/01/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/01/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/12/2024, 13:48

Determinada a intimação

13/12/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 14:06

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/12/2024, 14:06

Juntada de Petição

16/10/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/09/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/09/2024, 12:44

Despacho

13/09/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 08:30

Juntada de certidão

13/09/2024, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/09/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/09/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/08/2024, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024, 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024, 13:03

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/08/2024, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/08/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/08/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/08/2024, 05:49

Julgado procedente o pedido

07/08/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 18:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003121-91.2024.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3

23/07/2024, 18:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 9 Número: 50031219120244025116

02/07/2024, 10:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/05/2024, 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2024, 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)

08/05/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/05/2024, 10:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

23/04/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/04/2024, 12:55

Determinada a intimação

11/04/2024, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 19:27

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 14:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 10:11

SENTENÇA

•28/08/2024, 13:03

SENTENÇA

•07/08/2024, 15:17

SENTENÇA

•23/07/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 21:40