Execução Fiscal 5058873-30.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 564.429,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

DANIELE SOARES SCALERCIO

OAB/RJ 153555·CPF·Representa: Réu

GLAUCO OCTAVIANO GUERRA

OAB/SP 441930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

09/05/2026, 03:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/05/2026, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/05/2026, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/05/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 71

30/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 71

29/04/2026, 02:02

Despacho

28/04/2026, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2026, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2026, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/04/2026, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2026, 16:22

Determinada a intimação

08/04/2026, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 16:08

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

09/05/2026, 03:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/05/2026, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/05/2026, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/05/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 16:22

30/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 71

29/04/2026, 02:02

Despacho

28/04/2026, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2026, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2026, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/04/2026, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2026, 16:22

Determinada a intimação

08/04/2026, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2026, 16:08

Juntada de Petição

05/12/2025, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/06/2025, 01:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/06/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/06/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

27/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058873-30.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): GLAUCO OCTAVIANO GUERRA (OAB SP441930) ADVOGADO(A): DANIELE SOARES SCALERCIO (OAB RJ153555) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se a Execução Fiscal por 90 dias ou até ulterior manifestação do(a) Exequente requerendo o prosseguimento do feito, nos termos da petição do exequente do evento retro. Visto em inspeção. Período: 19/05/2025 a 23/05/2025.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 14:14

Determinada a intimação

22/05/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/02/2025, 01:20

Juntada de Petição

28/01/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/01/2025, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/01/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 13:27

Juntada de Petição

14/01/2025, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/12/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/11/2024, 23:59

Juntado(a)

13/11/2024, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2024, 13:42

Decisão interlocutória

09/10/2024, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/08/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/08/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 19:22

Determinada a intimação

02/08/2024, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/05/2024, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/05/2024, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/05/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/05/2024, 21:41

Expedição de ofício

06/05/2024, 21:41

Despacho

26/03/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/02/2024, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/02/2024, 23:02

Determinada a intimação

31/01/2024, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2024, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/01/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

09/10/2023, 10:47

Decisão interlocutória

27/09/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 13:53

Juntada de Petição

26/09/2023, 23:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

12/09/2023, 13:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/09/2023, 17:56

Juntado(a)

24/08/2023, 12:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/06/2023, 11:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/05/2023, 13:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/05/2023, 12:27

Despacho

19/05/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 14:28

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 15:39