Execução Fiscal 5007561-46.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.874,46

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA VALENTIM ALBERTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO PIRES JANUARIO

OAB/RJ 158894·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ROGERIO PIRES JANUARIO

OAB/RJ 158894·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

FELIPE TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS

OAB/RJ 209584·CPF·Representa: Réu

MICHAEL TEIXEIRA VIANA

OAB/RJ 145090·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/05/2026, 08:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Despacho

12/03/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 15:34

Juntada de Petição

06/02/2026, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/02/2026, 11:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080947720254020000/TRF2

06/12/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 12:39

Despacho

13/11/2025, 12:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080947720254020000/TRF2

01/10/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 18:08

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/05/2026, 08:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 12:39

12/03/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 15:34

Juntada de Petição

06/02/2026, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/02/2026, 11:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080947720254020000/TRF2

06/12/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 12:39

Despacho

13/11/2025, 12:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080947720254020000/TRF2

01/10/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/07/2025, 11:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080947720254020000/TRF2

23/06/2025, 23:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080947720254020000/TRF2

23/06/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/06/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50080947720254020000/TRF2

17/06/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

27/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

26/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007561-46.2022.4.02.5102/RJ EXECUTADO: MARIA DE FATIMA VALENTIM ALBERTO ADVOGADO(A): MICHAEL TEIXEIRA VIANA (OAB RJ145090) ADVOGADO(A): FELIPE TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (OAB RJ209584) DESPACHO/DECISÃO Por todo o exposto, CONHEÇO, mas REJEITO, em sua integralidade, a exceção de pré-executividade contida EVENTO 21 e INDEFIRO os pedidos nela formulados. SUSPENDA-SE a presente execução na forma do art. 40, da Lei nº 6.830/80. Decorrido o prazo de 1(um) ano sem requerimento das partes, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 14:18

Decisão interlocutória

22/05/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 17:33

Juntada de Petição

12/05/2025, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/05/2025, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:59

Decisão interlocutória

27/03/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 14:34

Juntada de Petição

30/10/2024, 14:28

Juntada de Petição

30/10/2024, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/10/2024, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2024, 14:08

Despacho

20/09/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 14:36

Juntada de Petição

07/06/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/05/2024, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

01/05/2024, 20:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

01/04/2024, 14:17

Expedição de mandado - RJSPESECMA

20/03/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/02/2024, 12:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/01/2024, 23:59

Despacho

09/01/2024, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2024, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/07/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

19/06/2023, 11:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

12/06/2023, 14:37

Expedição de mandado - RJNITSECMA

06/06/2023, 10:20

Determinada a citação

10/02/2023, 11:32

Juntada de certidão

14/10/2022, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 12:50

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 14:08

OUTROS

•07/06/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 11:32