Procedimento Comum Cível 5004448-38.2023.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 89.578,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Petrópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Petrópolis 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

VALDECIR ALVES DA CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE COUTO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 181899·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SANTOS MACEDO

OAB/RJ 174337·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

13/04/2026, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

11/04/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

13/03/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 93

19/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 93

13/02/2026, 02:01

Determinada a intimação

12/02/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2026, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/12/2025, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/11/2025, 09:54

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

13/04/2026, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

11/04/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

13/03/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 13:42

SENTENÇA

•10/11/2025, 14:08

19/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 93

13/02/2026, 02:01

Determinada a intimação

12/02/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2026, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/12/2025, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/11/2025, 09:54

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

12/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

11/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:08

Julgado procedente em parte o pedido

10/11/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/07/2025, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

07/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

04/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 16:00

Despacho

03/07/2025, 16:00

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

10/06/2025, 01:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

04/06/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/05/2025, 12:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

27/05/2025, 02:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

26/05/2025, 13:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

26/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004448-38.2023.4.02.5106/RJ AUTOR: VALDECIR ALVES DA CUNHA ADVOGADO(A): ANA PAULA SANTOS MACEDO (OAB RJ174337) ADVOGADO(A): ANDRE COUTO DE OLIVEIRA (OAB RJ181899) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção (19 a 23 de maio de 2025) Evento 54. Indefiro o pedido de apresentação de GFIPS encaminhadas pelas empregadoras, uma vez que além de ser ônus do autor comprovar os fatos constitutivos do seu direito, é certo que a informação de atividade especial, quando existente, conta com lançamento no CNIS, através do indicador próprio (IEAN - Indicador do Exercício de Atividade Nociva), sendo desnecessária a analise de GFIPs para tanto. Por outro lado, ante a inércia do representante da empresa Comércio de Móveis Joineri Ltda, reitere-se sua intimação pessoal para cumprimento do despacho contido no evento 46, sob pena de responder pelo crime de desobediência e multa pessoal. Com a vinda do documento, dê-se vista às partes e voltem conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Expedição de mandado - RJPETSECMA

23/05/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 14:19

Despacho

22/05/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/03/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/03/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/03/2025, 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

01/03/2025, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

28/02/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/02/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

17/02/2025, 13:41

Expedição de mandado - RJPETSECMA

12/02/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:14

Decisão interlocutória

11/02/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/10/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

03/09/2024, 16:09

Juntada de Petição

03/09/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/08/2024, 23:59

Despacho

20/08/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/06/2024, 22:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:36

Juntada de Petição

06/05/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

17/04/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/02/2024, 05:16

Juntada de Petição

06/02/2024, 15:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

31/01/2024, 12:10

Juntada de Petição

30/01/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

29/01/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 12:44

Despacho

29/01/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

26/01/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/12/2023, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:16

Determinada a intimação

21/11/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/09/2023, 23:59

Despacho

20/09/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 12:30

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 15:19

OUTROS

•19/09/2023, 13:34