Cumprimento de sentença 0157791-38.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/04/2026, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 16:06

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 16:06

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2026, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

30/01/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

22/01/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

21/01/2026, 02:27

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 10:25

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2026, 18:19

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 16:12

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/04/2026, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 16:06

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 16:06

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2026, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

30/01/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

22/01/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

21/01/2026, 02:27

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 10:25

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2026, 18:19

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

22/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

30/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

29/09/2025, 02:06

Decisão interlocutória

26/09/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/09/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/09/2025, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

09/07/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/06/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/06/2025, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

12/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

11/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0157791-38.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO DE JESUS CARDOSO ADVOGADO(A): HUDSON CLAYTON SILVA DE MELO (OAB RJ124705) ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE LOPES VIEIRA (OAB RJ099342) SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e condeno o autor nas custa e em honorários de sucumbência que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, tendo em vista a revogação da gratuidade. Transitada em julgado, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. P. I. (ma)

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 18:48

Julgado improcedente o pedido

10/06/2025, 18:48

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/05/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/05/2025, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

27/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

26/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0157791-38.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO DE JESUS CARDOSO ADVOGADO(A): HUDSON CLAYTON SILVA DE MELO (OAB RJ124705) ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE LOPES VIEIRA (OAB RJ099342) DESPACHO/DECISÃO (VISTOS EM INSPEÇÃO) Tendo em vista que já houve o julgamento definitivo do processo nº 0040817-20.2012.4.02.5101, que tramitou na 27ª VF, consoante traslado do ev.41, voltem os autos conclusos para sentença. (ac)

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 14:28

Decisão interlocutória

22/05/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2025, 13:55

Juntada de certidão

22/05/2025, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2025, 13:53

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por dano material

04/08/2022, 13:43

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/06/2019, 10:00

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

30/09/2016, 18:57

Devolução de Remessa - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

30/09/2016, 18:56

Juntada - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

26/09/2016, 12:02

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJFVK-FILIPE VIANNA DE MELO)

20/09/2016, 17:47

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJAYI-ANDREIA HYPOLITO RIBEIRO)

30/08/2016, 11:46

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

11/07/2016, 12:30

Devolução de Remessa - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

11/07/2016, 12:29

Devolução de Remessa - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

11/07/2016, 12:28

Juntada - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

11/07/2016, 12:17

Certidão - (JRJZLR-BEATRIZ LINO RAMOS)

08/07/2016, 15:38

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

05/07/2016, 18:43

Juntada - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

05/07/2016, 18:37

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJSPE-SILVIA POZO LINDGREN BARRETO)

22/06/2016, 15:44

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVKB-FLÃ�VIA SOUBRE)

15/06/2016, 14:50

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

14/06/2016, 15:22

Certidão - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

13/06/2016, 18:13

Devolução de Remessa - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

13/06/2016, 18:12

Juntada - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

13/06/2016, 17:37

Certidão - (JRJZLR-BEATRIZ LINO RAMOS)

29/04/2016, 13:14

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJZLR-BEATRIZ LINO RAMOS)

26/04/2016, 12:51

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZLR-BEATRIZ LINO RAMOS)

26/04/2016, 12:50

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJFVK-FILIPE VIANNA DE MELO)

19/04/2016, 18:10

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJFVK-FILIPE VIANNA DE MELO)

19/04/2016, 17:52

Juntada - (JRJFVK-FILIPE VIANNA DE MELO)

19/04/2016, 17:51

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJVKB-FLÃ�VIA SOUBRE)

19/04/2016, 10:30

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVKB-FLÃ�VIA SOUBRE)

11/04/2016, 10:48

Conclusão para Despacho - (JRJAAH-MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO)

08/04/2016, 13:07

Juntada - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

01/03/2016, 13:50

Movimentação Cartorária tipo Aguardando juntada de Petição - (JRJRTQ-MARISE SANTOS DE MESQUITA)

29/02/2016, 16:39

Devolução de Remessa - (JRJRTQ-MARISE SANTOS DE MESQUITA)

29/02/2016, 16:38

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJVKB-FLÃ�VIA SOUBRE)

17/02/2016, 15:48

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVKB-FLÃ�VIA SOUBRE)

01/02/2016, 14:04

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

28/01/2016, 14:17

Certidão - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)

28/01/2016, 13:59

Remessa Interna - (JRJOWU-JOÃƒO RICARDO DOS SANTOS)

18/12/2015, 15:44

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJOWU-JOÃƒO RICARDO DOS SANTOS)

18/12/2015, 15:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 15:02

SENTENÇA

•10/06/2025, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 14:28

SENTENÇA

•11/07/2016, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2016, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2016, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2016, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2016, 14:17