Execução Fiscal 5020429-10.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.277,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

MARCOS VENTURIN DANIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/ES 020951·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/ES 020951·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

ÉLIO CARLOS CASAGRANDE FILHO

OAB/ES 019769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 11:50

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

24/06/2025, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020429-10.2018.4.02.5001/ES EXECUTADO: MARCOS VENTURIN DANIEL ADVOGADO(A): ÉLIO CARLOS CASAGRANDE FILHO (OAB ES019769) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no art. 924 II ? CPC, julgo extinta a presente execução. Proceda-se ao imediato levantamento da restrição RENAJUD do EVENTO 50. Custas recolhidas antecipadamente (EVENTO 1 - CUSTAS6). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/05/2025, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/05/2025, 08:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2025, 19:37

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 16:53

Juntada de Petição

20/05/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/03/2025, 15:41

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 11:50

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

24/06/2025, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2025, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 13:49

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020429-10.2018.4.02.5001/ES EXECUTADO: MARCOS VENTURIN DANIEL ADVOGADO(A): ÉLIO CARLOS CASAGRANDE FILHO (OAB ES019769) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no art. 924 II ? CPC, julgo extinta a presente execução. Proceda-se ao imediato levantamento da restrição RENAJUD do EVENTO 50. Custas recolhidas antecipadamente (EVENTO 1 - CUSTAS6). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/05/2025, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/05/2025, 08:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2025, 19:37

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 16:53

Juntada de Petição

20/05/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/03/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2025, 17:19

Juntada de certidão

06/03/2025, 17:19

Despacho

04/12/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/09/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/06/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/06/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/06/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/04/2024, 23:59

Despacho

01/04/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 17:32

Juntado(a)

13/11/2023, 13:25

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2023, 16:20

Juntada de certidão

09/08/2023, 22:11

Decisão interlocutória

28/03/2023, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

21/09/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/05/2022, 19:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 17:16

Decisão interlocutória

03/03/2022, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/10/2021, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 23:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/09/2021, 01:09

Juntada de Petição

17/09/2021, 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

13/09/2021, 16:43

Juntada de certidão

02/07/2021, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

11/02/2021, 18:00

Juntada de certidão

25/09/2020, 18:36

Expedição de mandado - ESVITSECMA

26/03/2020, 16:20

Juntada de Petição

10/12/2019, 08:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

10/12/2019, 01:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

22/11/2019, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 10:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/07/2019, 11:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/06/2019, 14:47

Expedição de mandado - ESVITSECMA

07/06/2019, 18:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/02/2019, 22:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2019, 14:11

Distribuído por sorteio

31/12/2018, 01:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2019, 22:32