Procedimento Comum Cível 5012815-15.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 145.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

MARIA ALICE DE MESQUITA SILVA

CPF

Autor

ALMIR LEAL SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR

OAB/RJ 252899·CPF·Representa: Autor

JADIR DE SOUSA

OAB/RJ 069841·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR

OAB/RJ 252899·CPF·Representa: Autor

JADIR DE SOUSA

OAB/RJ 069841·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

25/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:12

Juntada de Petição

08/04/2026, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/04/2026, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84

26/03/2026, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/03/2026, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/03/2026, 11:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84

25/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 13:58

Julgado improcedente o pedido

24/03/2026, 13:26

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

18/09/2025, 01:02

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

25/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:12

Juntada de Petição

08/04/2026, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/04/2026, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84

Documentos

SENTENÇA

•24/03/2026, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 17:49

26/03/2026, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/03/2026, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/03/2026, 11:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84

25/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 13:58

Julgado improcedente o pedido

24/03/2026, 13:26

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

18/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76

27/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76

26/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 17:50

Determinada a intimação

25/08/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

18/06/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/06/2025, 14:21

Juntada de Petição

04/06/2025, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

27/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

26/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012815-15.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA ALICE DE MESQUITA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ252899) AUTOR: ALMIR LEAL SILVA ADVOGADO(A): JADIR DE SOUSA (OAB RJ069841) DESPACHO/DECISÃO Proferido em inspeção. Inicialmente, considerando que o processo civil brasileiro é cooperativo, significando que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC/15) INTIMEM-SE as partes para que esclareçam, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam as partes cientes que pedidos genéricos serão indeferidos. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá a parte apresentar o respectivo rol de testemunhas. Caso haja interesse na produção de prova pericial, deverá a parte indicar a especialidade da perícia, bem como os quesitos que deseja ver respondidos. Sendo trazida aos autos prova documental suplementar, por quaisquer das partes, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, §1º, CPC/2015). Após, sendo o caso, venham-me conclusos, para análise das eventuais questões preliminares e pedidos de provas. Publicado eletronicamente. Intimem-se eletronicamente.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/05/2025, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 14:30

Determinada a intimação

22/05/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/02/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/01/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

17/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

07/01/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/12/2024, 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

13/12/2024, 03:04

Juntada de Petição

12/12/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

05/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

28/11/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/11/2024, 06:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

26/11/2024, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 15:12

Decisão interlocutória

25/11/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 15:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 32

05/09/2024, 15:35

Juntada de Petição

04/09/2024, 14:32

Juntada de Petição

04/09/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

15/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/08/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/08/2024, 15:33

Não Concedida a tutela provisória

05/08/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/06/2024, 08:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/04/2024, 16:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

30/04/2024, 16:21

Decisão interlocutória

30/04/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

16/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

08/03/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/02/2024, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/02/2024, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/02/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/02/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/02/2024, 15:16

Decisão interlocutória

27/02/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/10/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/10/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

01/10/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 17:46

Decisão interlocutória

27/09/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 17:46

Alterado o assunto processual

27/09/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 11:17

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 17:46