Cumprimento de sentença 0010003-59.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2011

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223 e 222

27/04/2026, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

18/04/2026, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

18/04/2026, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 222, 223

17/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 222, 223

16/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 11:57

Despacho

15/04/2026, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

11/02/2026, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

11/02/2026, 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211, 213 e 212

11/02/2026, 10:27

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213

11/02/2026, 02:02

Todas as movimentações(232)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223 e 222

27/04/2026, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

18/04/2026, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

18/04/2026, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 222, 223

17/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 222, 223

16/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 11:57

Despacho

15/04/2026, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

11/02/2026, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

11/02/2026, 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211, 213 e 212

11/02/2026, 10:27

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213

11/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213

10/02/2026, 02:01

Decisão interlocutória

09/02/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200, 201 e 202

26/06/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202

18/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

17/06/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

17/06/2025, 10:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010003-59.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ILSON ROBERTO LANGONI (Sucessão) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO CABRAL (OAB RJ033316) ADVOGADO(A): FELIPE SILVA CABRAL (OAB RJ100164) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA CABRAL (OAB RJ119626) ADVOGADO(A): SALOMAO FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ102289) EXEQUENTE: IONEY BORGES LANGONI (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA CABRAL (OAB RJ119626) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO CABRAL (OAB RJ033316) EXEQUENTE: ILTON CLAY LANGONI (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA CABRAL (OAB RJ119626) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO CABRAL (OAB RJ033316) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção (Art. 52 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região). Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. Retornem os autos à Contadoria Judicial para incluir na planilha do evento 176, os valores relativos às custas judiciais, conforme parte final do Voto do Relator (evento 176) Cumpre ainda constatar que os cálculos apresentados pela parte exequente remontam a 02/2023, conforme evento 114. Por outro lado, os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial foram atualizados até 08/2023 (evento176). Todavia, para verificar o excesso de execução, é de rigor que os cálculos do contador judicial sejam atualizados para a mesma data dos cálculos elaborados pelo exequente, ou seja, 08/2023. Tal procedimento é adotado para que se possa comparar diferentes planilhas, o que seria mais dificultoso tendo planilhas com datas de atualização diversas. Dessa forma, retornem ao Contador judicial para que seus cálculos sejam atualizados para a mesma data dos cálculos da execução. Após o retorno, venham conclusos para decisão.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:19

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO19

10/06/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191

04/06/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191

27/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191

26/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010003-59.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ILSON ROBERTO LANGONI (Sucessão) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO CABRAL (OAB RJ033316) ADVOGADO(A): FELIPE SILVA CABRAL (OAB RJ100164) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA CABRAL (OAB RJ119626) ADVOGADO(A): SALOMAO FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ102289) EXEQUENTE: IONEY BORGES LANGONI (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA CABRAL (OAB RJ119626) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO CABRAL (OAB RJ033316) EXEQUENTE: ILTON CLAY LANGONI (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA CABRAL (OAB RJ119626) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO CABRAL (OAB RJ033316) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção (Art. 52 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região). Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. Retornem os autos à Contadoria Judicial para incluir na planilha do evento 176, os valores relativos às custas judiciais, conforme parte final do Voto do Relator (evento 176) Cumpre ainda constatar que os cálculos apresentados pela parte exequente remontam a 02/2023, conforme evento 114. Por outro lado, os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial foram atualizados até 08/2023 (evento176). Todavia, para verificar o excesso de execução, é de rigor que os cálculos do contador judicial sejam atualizados para a mesma data dos cálculos elaborados pelo exequente, ou seja, 08/2023. Tal procedimento é adotado para que se possa comparar diferentes planilhas, o que seria mais dificultoso tendo planilhas com datas de atualização diversas. Dessa forma, retornem ao Contador judicial para que seus cálculos sejam atualizados para a mesma data dos cálculos da execução. Após o retorno, venham conclusos para decisão.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

23/05/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

23/05/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 14:32

Remetidos os Autos - RJRIO19 -> RJRIOSECONT

22/05/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 14:32

Decisão interlocutória

22/05/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

09/10/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

09/10/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

09/10/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 170, 169, 177, 179 e 178

09/10/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

07/10/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

07/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 17:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO19

04/10/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/09/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

09/09/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 11:00

Remetidos os Autos - RJRIO19 -> RJRIOSECONT

06/09/2024, 11:00

Decisão interlocutória

06/09/2024, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

20/05/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

16/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

14/05/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

14/05/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 13:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO19

06/05/2024, 09:57

Remetidos os Autos - RJRIO19 -> RJRIOSECONT

26/04/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

23/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

11/04/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

11/04/2024, 16:59

Determinada a intimação

10/04/2024, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 12:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO19

10/04/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

04/04/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

04/04/2024, 18:42

Remetidos os Autos - RJRIO19 -> RJRIOSECONT

03/04/2024, 17:12

Despacho

03/04/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

19/03/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

05/03/2024, 23:59

Despacho

24/02/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2024, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/02/2024, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127

22/01/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 13:07

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO19

13/12/2023, 19:54

Remetidos os Autos - RJRIO19 -> RJRIOSECONT

02/10/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 122 e 121

12/09/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

15/08/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

01/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

21/06/2023, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/06/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 14:48

Juntada de Petição

27/02/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/01/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/01/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/01/2023, 10:21

Determinada a intimação

13/01/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/07/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 11:12

Despacho

01/07/2022, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/02/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/02/2022, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2022, 13:11

Determinada a intimação

22/02/2022, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/02/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/02/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022, 13:15

Despacho

01/02/2022, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/01/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

31/01/2022, 15:04

Despacho

27/01/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/01/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/01/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 18:12

Despacho

25/01/2022, 18:12

Alterado o assunto processual

25/01/2022, 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/01/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/01/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/12/2021, 23:59

Despacho

29/11/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/11/2021, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/11/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/11/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 13:26

Despacho

16/11/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021, 20:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 00100035920114025101

22/09/2021, 16:26

Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF

04/06/2021, 11:50

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

04/06/2021, 11:50

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de A pedido do TRF - (JRJMPE-MARCELO PASCOAL FERREIRA)

04/05/2018, 18:44

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMPE-MARCELO PASCOAL FERREIRA)

04/05/2018, 18:36

Certidão - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

19/04/2018, 13:42

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJQOL-RICARDO CORNI ALVES)

10/01/2018, 16:41

Devolução de Remessa - (JRJQOL-RICARDO CORNI ALVES)

10/01/2018, 16:40

Devolução de Remessa - (JRJQOL-RICARDO CORNI ALVES)

10/01/2018, 16:39

Juntada - (JRJQOL-RICARDO CORNI ALVES)

15/12/2017, 17:32

Juntada - (JRJQOL-RICARDO CORNI ALVES)

05/12/2017, 15:56

Certidão - Citação/Intimação - (JRJQOL-RICARDO CORNI ALVES)

01/12/2017, 12:37

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJBEW-BIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO)

27/11/2017, 12:31

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJBEW-BIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO)

27/11/2017, 12:30

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJBEW-BIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO)

22/11/2017, 18:40

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

26/10/2017, 14:50

Juntada - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

26/10/2017, 14:48

Juntada - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

26/10/2017, 14:47

Certidão - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

26/10/2017, 14:34

Certidão - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

26/10/2017, 14:22

Devolução de Remessa - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

26/10/2017, 14:18

Certidão - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

19/12/2011, 16:45

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

19/12/2011, 16:29

Devolução de Remessa - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

02/12/2011, 13:06

Juntada - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

02/12/2011, 12:29

Juntada - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

30/11/2011, 14:33

Certidão - (JRJMER-MARIA ELIZETE RIBEIRO NASCIMENTO)

25/11/2011, 14:05

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJMER-MARIA ELIZETE RIBEIRO NASCIMENTO)

23/11/2011, 17:52

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMER-MARIA ELIZETE RIBEIRO NASCIMENTO)

23/11/2011, 17:44

Conclusão para Despacho - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

16/11/2011, 19:05

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

16/11/2011, 19:04

Juntada - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

16/11/2011, 16:06

Conclusão para Despacho - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

03/11/2011, 17:42

Devolução de Remessa - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

03/11/2011, 17:41

Juntada - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

03/11/2011, 17:28

Juntada - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

03/11/2011, 17:27

Certidão - (JRJMER-MARIA ELIZETE RIBEIRO NASCIMENTO)

28/10/2011, 15:22

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

21/10/2011, 18:17

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

18/10/2011, 13:32

Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte - (JRJFTM-FATIMA CHRISTINA EVANGELISTA BYRON)

14/10/2011, 17:38

Devolução de Remessa - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

04/10/2011, 16:11

Juntada - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

04/10/2011, 15:38

Certidão - (JRJMER-MARIA ELIZETE RIBEIRO NASCIMENTO)

30/09/2011, 12:13

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

27/09/2011, 18:38

Juntada - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

27/09/2011, 15:49

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

16/09/2011, 19:08

Conclusão para Despacho - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

14/09/2011, 16:56

Devolução de Remessa - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

14/09/2011, 16:55

Juntada - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

14/09/2011, 16:52

Certidão - (JRJMER-MARIA ELIZETE RIBEIRO NASCIMENTO)

09/09/2011, 14:04

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Resposta - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

06/09/2011, 16:50

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

06/09/2011, 16:49

Conclusão para Despacho - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

05/09/2011, 18:18

Certidão - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

05/09/2011, 18:14

Juntada - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

24/08/2011, 14:32

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

08/08/2011, 15:45

Conclusão para Despacho - (JRJMKS-MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS)

05/08/2011, 12:21

Remessa Interna - (JRJBOE-RENATA MIRANDA PIRES BOENTE)

05/08/2011, 11:14

Redistribuição Livre - (JRJBOE-RENATA MIRANDA PIRES BOENTE)

05/08/2011, 11:13

Remessa Interna - (JRJLDQ-LIGEANY DIAS QUITAR)

04/08/2011, 19:24

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLDQ-LIGEANY DIAS QUITAR)

04/08/2011, 19:23

Conclusão para Despacho - (JRJLDQ-LIGEANY DIAS QUITAR)

18/07/2011, 16:30

Juntada - (JRJLDQ-LIGEANY DIAS QUITAR)

18/07/2011, 16:29

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

18/07/2011, 12:04

ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJJSC-JOCELENE SOARES DE CARVALHO)

15/07/2011, 17:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2024, 11:28

IMPUGNAÇÃO

•15/08/2023, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 18:12

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2024, 11:28

IMPUGNAÇÃO

•15/08/2023, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2018, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2017, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2011, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2011, 17:42

SENTENÇA

•14/10/2011, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2011, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2011, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2011, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2011, 16:30