Procedimento Comum Cível 5021855-04.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPor IdadePessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 97.618,61

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MAGNO DA ROCHA FREIRE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN ROSA DA SILVA

OAB/RJ 202515·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

02/05/2026, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/03/2026, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/03/2026, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

09/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

06/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 16:34

Decisão interlocutória

05/03/2026, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 21

02/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 21

01/10/2025, 02:00

Todas as movimentações(41)

Juntada de certidão

02/05/2026, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/03/2026, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/03/2026, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 09:15

09/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

06/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 16:34

Decisão interlocutória

05/03/2026, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 21

02/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 21

01/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/09/2025, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/09/2025, 22:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/09/2025, 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2025, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2025, 09:15

Despacho

30/09/2025, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/06/2025, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/06/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

27/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

26/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/04/2025, 19:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/03/2025, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/03/2025, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/03/2025, 17:32

Determinada a citação

17/03/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 16:14

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2025, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 17:32