Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021629-72.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021629-72.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 16:28

Determinado o Arquivamento

22/06/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 14:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50216297220204025101

21/06/2023, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUAREZ PIMENTEL DE BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5021629-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

24/05/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/05/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/05/2021, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/05/2021, 18:53

Recebido o recurso de Apelação

20/05/2021, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/05/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/05/2021, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/05/2021, 12:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 18:53

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50216297220204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Todas as movimentações(57)

Todos os documentos(23)