Execução Fiscal 0144177-63.2015.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0144177-63.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 14:43

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

28/07/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

18/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 183

27/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 183

26/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0144177-63.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CENTRO DO COMERCIO DE CAFE DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MARCIO MAGALHAES VALLE (OAB RJ186393) SENTENÇA Conforme informação que consta neste sistema processual, o débito exequendo foi cancelado administrativamente, motivo pelo qual extingo este feito, com fulcro no artigo 26, da Lei nº 6.830/80. Levante-se a penhora, se houver. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões. Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Não tendo havido a angularização da relação processual, ou tendo sido negativa a citação, ou ainda, citado, o(a) Executado(a) teve procurador constituído nos autos, ficam dispensadas as medidas para intimação para contrarrazões. Remetam-se diretamente ao E. TRF da 2ª Região. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

23/05/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

23/05/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 14:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/05/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2025, 12:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103267220194020000/TRF2

09/02/2023, 01:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103267220194020000/TRF2

05/10/2022, 18:06

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 18:35

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 183

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 183

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103267220194020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103267220194020000/TRF2

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