Procedimento Comum Cível 5046003-89.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5046003-89.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2023, 08:48

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

22/06/2023, 16:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50460038920194025101

22/06/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDYR CADAVAL NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS DE BARROS (OAB RJ105858) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5046003-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 459) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

23/07/2020, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/07/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

09/07/2020, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 13:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

02/07/2020, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Acordo Homologado

02/07/2020, 13:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/07/2020, 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 17:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

05/05/2020, 03:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 12:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

26/03/2020, 21:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 13:00

SENTENÇA

•06/02/2020, 17:23

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