Apelação / Remessa Necessária 5002027-22.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BS SOCCER PUBLICIDADE E IMAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME CHAMBARELLI NENO

OAB/RJ 202001·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO34

11/03/2026, 12:27

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2026

11/03/2026, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 15

18/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 15

17/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/12/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2025, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2025, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

16/12/2025, 12:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/12/2025, 13:26

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO34

11/03/2026, 12:27

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2026

11/03/2026, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2025, 12:00

EXTRATO DE ATA

•12/12/2025, 13:26

29/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 15

18/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 15

17/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/12/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2025, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2025, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

16/12/2025, 12:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/12/2025, 13:26

Juntada de certidão

17/11/2025, 12:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2025<br>Período da sessão: <b>03/12/2025 00:00 a 11/12/2025 18:00</b>

17/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2025

14/11/2025, 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2025 00:00 a 11/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 179

14/11/2025, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/11/2025, 19:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

14/11/2025, 18:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

10/11/2025, 16:57

Juntada de certidão

10/11/2025, 16:57

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

10/11/2025, 16:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

10/11/2025, 15:59

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

10/11/2025, 13:42