Cumprimento de sentença 5020335-43.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 35ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

03/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

04/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

01/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

31/07/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 07:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137479-83.2025.4.02.9666/TRF (JAMIL TRABULSIE DE SOUZA)

30/07/2025, 17:52

Baixa Definitiva

26/06/2025, 13:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 122

26/06/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

26/06/2025, 01:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 08:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:29

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 128

16/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 128

13/06/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

13/06/2025, 02:00

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

03/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

04/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

01/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

31/07/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 08:25

SENTENÇA

•24/06/2025, 14:07

31/07/2025, 07:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137479-83.2025.4.02.9666/TRF (JAMIL TRABULSIE DE SOUZA)

30/07/2025, 17:52

Baixa Definitiva

26/06/2025, 13:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 122

26/06/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

26/06/2025, 01:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 08:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:29

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 128

16/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 128

13/06/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020335-43.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JAMIL TRABULSIE DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDEMIR VIEIRA DE MESQUITA (OAB RJ078401) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de agosto de 2025. Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:32

Decisão interlocutória

12/06/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 09:15

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

12/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020335-43.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE: JAMIL TRABULSIE DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDEMIR VIEIRA DE MESQUITA (OAB RJ078401) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 11/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

11/06/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510033400 processada no TRF2 com o no. 51374798320254029666/TRF (JAMIL TRABULSIE DE SOUZA)

11/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

11/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020335-43.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE: JAMIL TRABULSIE DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDEMIR VIEIRA DE MESQUITA (OAB RJ078401) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 10/06/2025 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

10/06/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 20:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510033400

10/06/2025, 13:32

Juntada de certidão

10/06/2025, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

10/06/2025, 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

04/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

29/05/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

27/05/2025, 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

27/05/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

26/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

26/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020335-43.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE: JAMIL TRABULSIE DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDEMIR VIEIRA DE MESQUITA (OAB RJ078401) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 23/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020335-43.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JAMIL TRABULSIE DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDEMIR VIEIRA DE MESQUITA (OAB RJ078401) DESPACHO/DECISÃO Observo que a parte ré no evento 100, PET1 concorda com os valores calculados pela parte autora no evento 89, PLAN2. Os cálculos estão corretos, já que respeitam a sentença transitada em julgado. Portanto, homologo os cálculos de evento 89, PLAN2. Fixo o valor da condenação em R$ 23.872,67 (Vinte e três mil e oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Cadastrem-se as respectivas RPVs no sistema E-proc, conforme os cálculos de evento 118, CALC1. Cadastradas as RPVs, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos para conferência e envio das requisições. Sem objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O depósito ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da(s) RPV(s). Remetida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderão acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema e-proc: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obter mais informações. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Com o depósito do Requisitório, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. Vistos em inspeção de 19/05/2025 a 23/05/2025.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

23/05/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2025, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2025, 08:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510033400

23/05/2025, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/05/2025, 15:14

Decisão interlocutória

22/05/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/05/2025, 13:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76

05/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

02/04/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 16:02

Decisão interlocutória

20/03/2025, 16:02

Juntada de Petição

15/03/2025, 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/03/2025, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/03/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/03/2025, 18:01

Decisão interlocutória

12/03/2025, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/03/2025, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 07:56

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/03/2025, 17:55

Juntada de Petição

06/03/2025, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

16/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/02/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

06/02/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

06/02/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/02/2025, 14:30

Decisão interlocutória

06/02/2025, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

05/02/2025, 08:53

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

05/02/2025, 08:53

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/02/2025, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/02/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 10:45

Julgado procedente o pedido

18/12/2024, 10:45

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 19:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/11/2024, 10:06

Juntada de Petição

21/11/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/11/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/11/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/11/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:02

Decisão interlocutória

04/11/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/11/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/11/2024, 23:59

Despacho

22/10/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/10/2024, 03:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2024, 11:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/08/2024, 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 30

10/08/2024, 01:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/07/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/07/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/07/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/07/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:45

Decisão interlocutória

23/07/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAMIL TRABULSIE DE SOUZA <br/> Data: 22/08/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN

17/07/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/07/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/07/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 14:58

Decisão interlocutória

16/07/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/07/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/06/2024, 11:35

Juntada de Petição

29/06/2024, 01:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/06/2024, 14:57

Decisão interlocutória

18/06/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/06/2024, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 13:57

Decisão interlocutória

09/05/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/05/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/04/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

02/04/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 16:13

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 20:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 16:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/03/2025, 14:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/03/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 07:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/03/2025, 17:55

PETIÇÃO

•06/03/2025, 08:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 14:30

SENTENÇA

•18/12/2024, 10:45

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 08:25

SENTENÇA

•24/06/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 20:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 16:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/03/2025, 14:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/03/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 07:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/03/2025, 17:55

PETIÇÃO

•06/03/2025, 08:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 14:30

SENTENÇA

•18/12/2024, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 12:13