Agravo em Recurso Especial 5009262-44.2019.4.02.5103 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5009262-44.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/03/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 10:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 85266/2024 - PET

20/02/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024, 18:42

Indeferido o pedido de AGUAS INDUSTRIAIS DO ACU S/A, AÇU PETRÓLEO S/A, PORTO DO ACU OPERACOES S.A., RESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S/A e VAST INFRAESTRUTURA S.A

19/02/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0085266 - PET no AREsp 2536114 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP na fluência do prazo recursal.

09/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 85266/2024

09/02/2024, 17:41

Protocolizada Petição 85266/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2024

09/02/2024, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

06/02/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024, 19:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024, 21:51

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

02/02/2024, 21:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024, 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024, 15:15

Documentos

•05/12/2023, 16:08

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 01/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 85266/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Indeferido o pedido de AGUAS INDUSTRIAIS DO ACU S/A, AÇU PETRÓLEO S/A, PORTO DO ACU OPERACOES S.A., RESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S/A e VAST INFRAESTRUTURA S.A

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0085266 - PET no AREsp 2536114 - Publicação prevista para 20/02/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP na fluência do prazo recursal.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 85266/2024

Protocolizada Petição 85266/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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