Procedimento Comum Cível 0091378-72.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0091378-72.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CRISTINA CARTAXO CELESTINO ADVOGADO(A): MARCIA GOMES MATOS MENEZES (OAB RJ077144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0091378-72.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CRISTINA CARTAXO CELESTINO ADVOGADO(A): MARCIA GOMES MATOS MENEZES (OAB RJ077144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0091378-72.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 466) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF

10/12/2020, 04:12

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

10/12/2020, 04:12

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJZRY-ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO)

05/07/2017, 15:39

Devolução de Remessa - (JRJZRY-ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO)

05/07/2017, 15:38

Juntada - (JRJZRY-ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO)

05/07/2017, 15:00

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

09/06/2017, 11:42

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)

07/06/2017, 15:32

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)

07/06/2017, 15:31

Conclusão para Despacho - Recebido o recurso - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

07/06/2017, 13:28

Devolução de Remessa - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

07/06/2017, 13:27

Devolução de Remessa - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

07/06/2017, 13:26

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

07/06/2017, 13:25

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

02/06/2017, 11:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2017, 13:28

SENTENÇA

•23/05/2017, 10:59

—

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJZRY-ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO)

Devolução de Remessa - (JRJZRY-ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO)

Juntada - (JRJZRY-ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)

Conclusão para Despacho - Recebido o recurso - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

Devolução de Remessa - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

Devolução de Remessa - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

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