Execução Fiscal 5044340-75.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 61.132,28

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS ARAUJO DAMACENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

ALEX CORDEIRO NUNES

CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

IRISLEID DE LAIA SOUZA

OAB/ES 026592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/03/2026, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/03/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

20/02/2026, 18:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

29/01/2026, 18:42

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/01/2026, 14:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES026592

16/01/2026, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/11/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/11/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:09

Despacho

03/11/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 19:06

Juntada de Petição

11/09/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/07/2025, 13:18

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/03/2026, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/03/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 19:35

20/02/2026, 18:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

29/01/2026, 18:42

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/01/2026, 14:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES026592

16/01/2026, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/11/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/11/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:09

Despacho

03/11/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 19:06

Juntada de Petição

11/09/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/07/2025, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

14/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

11/07/2025, 02:01

Decisão interlocutória

10/07/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 18:36

Juntada de Petição

18/06/2025, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044340-75.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: JOSE CARLOS ARAUJO DAMACENO ADVOGADO(A): IRISLEID DE LAIA SOUZA (OAB ES026592) DESPACHO/DECISÃO No evento 28, DOC1, o executado requereu; a) a retirada de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito; b) sanção da exequente por descumprimento. No evento 34, DOC1, a exequente informou ter enviado o cancelamento do protesto ao Cartório e requereu a intimação do executado para comprovar o pagamento. Defiro o requerimento da exequente. Intime-se o executado para que junte aos autos o comprovante do pagamento das parcelas vencidas do parcelamento, conforme demosntrado abaixo (evento 34, DOC2), no prazo de 15 dias: Com a juntada dos comprovantes, intime-se a exequente.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

22/05/2025, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 13:51

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50349712320244025001/ES

17/02/2025, 14:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5034971-23.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10

17/02/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/02/2025, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 15:36

Declarada incompetência

14/01/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2025, 13:35

Juntada de Petição

20/12/2024, 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/12/2024, 10:25

Determinada a intimação

04/11/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/10/2024, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/10/2024, 22:17

Juntada de Petição

29/10/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:02

Despacho

29/10/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/10/2024, 14:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5034971-23.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3

23/10/2024, 12:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50349712320244025001

22/10/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/10/2024, 15:23

Despacho

04/10/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 15:17

Juntada de Petição

01/10/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/09/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/09/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

23/09/2024, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

23/09/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2024, 15:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2024, 13:08

Determinada a citação

12/12/2023, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:39

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 20:38

SENTENÇA

•17/02/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 15:23

COMPROVANTES

•01/10/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 20:24