Apelação / Remessa Necessária 5008097-55.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 168.495,17

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 35ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CHARLES FREITAS DE SOUZA

CPF

Autor

DROGARIA EBENEZER DO SAO CARLOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA RASE

OAB/RJ 109278·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:38

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19

27/10/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/10/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/10/2025, 10:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19

24/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2025, 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2025, 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2025, 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2025, 05:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2025, 22:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

22/10/2025, 22:10

Sentença confirmada - por unanimidade

22/10/2025, 18:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

30/09/2025, 02:42

Juntada de certidão

26/09/2025, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2025<br>Período da sessão: <b>14/10/2025 00:00 a 21/10/2025 18:00</b>

26/09/2025, 02:00

Todas as movimentações(25)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:38

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19

27/10/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/10/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/10/2025, 10:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19

Documentos

ACÓRDÃO

•22/10/2025, 22:10

EXTRATO DE ATA

•22/10/2025, 18:15

24/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2025, 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2025, 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2025, 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2025, 05:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2025, 22:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

22/10/2025, 22:10

Sentença confirmada - por unanimidade

22/10/2025, 18:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

30/09/2025, 02:42

Juntada de certidão

26/09/2025, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2025<br>Período da sessão: <b>14/10/2025 00:00 a 21/10/2025 18:00</b>

26/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2025

25/09/2025, 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2025 00:00 a 21/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 31

25/09/2025, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/09/2025, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

25/09/2025, 07:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

15/09/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/09/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/07/2025, 15:54

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

15/07/2025, 08:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

15/07/2025, 07:07