Cumprimento de sentença 0005629-63.2012.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0005629-63.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/09/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

11/08/2025, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 15:08

Despacho

31/07/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 12:32

Juntada de Petição

04/06/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308

04/06/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

02/06/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 308

27/05/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 308

26/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005629-63.2012.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PAULO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELISAMA PATRICIA SANTOS DA SILVA (OAB RJ179990) ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA CRISOSTOMO (OAB RJ167015) DESPACHO/DECISÃO As partes celebraram acordo do valor incontroverso de R$ 24.155,19 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais dezenove centavos), o que foi homologado por este juízo na decisão do evento 292, DOC1. A quantia de R$ 28.695,88 estava sendo questionada através do agravo de instrumento nº 5017559- 81.2023.4.02.0000 e não foi objeto de transação. Com o trânsito em julgado do referido recurso, o executado apresentou proposta de acordo para pagamento do valor de R$ 28.695,88 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), nas seguintes condições (evento 298, DOC1): - 90 (noventa) parcelas fixas mensais e sem correção monetária no valor de R$ 318,94 (trezentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos). O MPF comunicou o aceite da proposta manifestada pelo executado, conforme parecer do evento 305, DOC1. Dessa forma, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, para o pagamento da quantia de R$ 28.695,88 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos); a ser quitado em 90 (noventa) parcelas fixas mensais e sem correção monetária no valor de R$ 318,94 (trezentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos); a ser efetuado por meio de depósitos judiciais mensais e sucessivos. Dê-se vistas às partes, por 5 (cinco) dias. Após, nada requerido, suspenda-se os autos até a quitação da obrigação. VISTOS EM INSPEÇÃO Processo eletrônico INSPECIONADO, no período de 19/05 a 23/05/2025, nos termos Portaria TRF2-PTC-2024/00194, de 9/08/2024, do art. 13, III, da Lei 5.010/1966, bem como, previstos no art. 1º e 2º da Resolução nº 496/2006, do CJF, do artigo 52 a 61 da Consolidação de Normas da Justiça Federal da 2ª Região e no Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 15:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005629-63.2012.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PAULO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELISAMA PATRICIA SANTOS DA SILVA (OAB RJ179990) ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA CRISOSTOMO (OAB RJ167015) DESPACHO/DECISÃO As partes celebraram acordo do valor incontroverso de R$ 24.155,19 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais dezenove centavos), o que foi homologado por este juízo na decisão do evento 292, DOC1. A quantia de R$ 28.695,88 estava sendo questionada através do agravo de instrumento nº 5017559- 81.2023.4.02.0000 e não foi objeto de transação. Com o trânsito em julgado do referido recurso, o executado apresentou proposta de acordo para pagamento do valor de R$ 28.695,88 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), nas seguintes condições (evento 298, DOC1): - 90 (noventa) parcelas fixas mensais e sem correção monetária no valor de R$ 318,94 (trezentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos). O MPF comunicou o aceite da proposta manifestada pelo executado, conforme parecer do evento 305, DOC1. Dessa forma, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, para o pagamento da quantia de R$ 28.695,88 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos); a ser quitado em 90 (noventa) parcelas fixas mensais e sem correção monetária no valor de R$ 318,94 (trezentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos); a ser efetuado por meio de depósitos judiciais mensais e sucessivos. Dê-se vistas às partes, por 5 (cinco) dias. Após, nada requerido, suspenda-se os autos até a quitação da obrigação. VISTOS EM INSPEÇÃO Processo eletrônico INSPECIONADO, no período de 19/05 a 23/05/2025, nos termos Portaria TRF2-PTC-2024/00194, de 9/08/2024, do art. 13, III, da Lei 5.010/1966, bem como, previstos no art. 1º e 2º da Resolução nº 496/2006, do CJF, do artigo 52 a 61 da Consolidação de Normas da Justiça Federal da 2ª Região e no Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

26/05/2025, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 308

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 308

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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