Procedimento Comum Cível 5001214-03.2018.4.02.5113 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001214-03.2018.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NORBERTO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS COSTA SELVATICE (OAB RJ157957) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001214-03.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 414) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NORBERTO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS COSTA SELVATICE (OAB RJ157957) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001214-03.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 482) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2

16/07/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/07/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

16/07/2020, 14:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

16/07/2020, 04:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/07/2020, 15:16

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 15:16

Juntada de Petição

13/07/2020, 15:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

25/06/2020, 05:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

01/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

25/05/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020, 11:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

22/05/2020, 11:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 15:16

ANEXO

•13/07/2020, 15:26

—

Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

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