Apelação Cível 0027228-16.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2021

Valor da Causa

R$ 891.614,89

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GARCIA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alterado o assunto processual

09/08/2023, 21:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

27/04/2022, 19:27

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2022

27/04/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/04/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/04/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/04/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

06/04/2022, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

24/02/2022, 11:29

Todas as movimentações(28)

Alterado o assunto processual

09/08/2023, 21:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

27/04/2022, 19:27

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2022

27/04/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/04/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:29

EXTRATO DE ATA

•19/02/2022, 15:40

27/04/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/04/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

06/04/2022, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

24/02/2022, 11:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/02/2022, 15:40

Juntado(a)

06/02/2022, 19:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>

26/01/2022, 04:00

Juntada de certidão

25/01/2022, 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38

21/01/2022, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

18/12/2021, 00:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

17/11/2021, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/11/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/11/2021, 12:43

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

03/11/2021, 11:08

Distribuído por sorteio

02/11/2021, 20:35