Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/04/2026, 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/04/2026, 11:25
Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 115
16/04/2026, 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 115
15/04/2026, 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2026, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2026, 18:42
Julgado improcedente o pedido
14/04/2026, 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/12/2025, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/12/2025, 13:50
Expedição de ofício
05/12/2025, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/12/2025, 17:59
Documentos
SENTENÇA
•14/04/2026, 18:42
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2025, 17:52
16/04/2026, 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/04/2026, 11:25
Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 115
16/04/2026, 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 115
15/04/2026, 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2026, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2026, 18:42
Julgado improcedente o pedido
14/04/2026, 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/12/2025, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/12/2025, 13:50
Expedição de ofício
05/12/2025, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/12/2025, 17:59
Juntada de peças digitalizadas
05/12/2025, 16:26
Juntada de certidão
05/12/2025, 16:25
Conclusos para julgamento
16/10/2025, 20:22
Juntada de Petição
28/08/2025, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/08/2025, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/08/2025, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025, 14:11
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/08/2025, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/07/2025, 15:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/07/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/07/2025, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/07/2025, 13:49
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025, 02:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025, 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025, 17:52
Despacho
04/07/2025, 17:52
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/06/2025, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025, 22:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025, 02:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004043-96.2023.4.02.5107/RJ
EMBARGANTE: PARTY EVENTOS LTDA
ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES (OAB RJ085874)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial complementar juntado ao EVENTO 80.
Prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 477, § 1.º do CPC.
Nada mais sendo requerido, expeça-se alvará de levantamento do valor restante em favor do Sr. Perito nomeados nos autos.
Tudo feito, venham os autos conclusos para sentença.
26/05/2025, 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025, 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025, 15:43
Despacho
22/05/2025, 15:43
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025, 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/03/2025, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/03/2025, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/03/2025, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/02/2025, 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
16/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025, 00:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025, 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/02/2025, 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/02/2025, 18:28
Juntada de Petição
03/02/2025, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025, 18:00
Juntada de Petição
30/01/2025, 11:01
Juntada de Alvará entregue ao interessado
17/01/2025, 15:10
Juntada de Petição
06/01/2025, 16:53
Juntada de Petição
18/12/2024, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/12/2024, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/12/2024, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/11/2024, 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/11/2024, 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024, 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024, 15:04
Despacho
06/11/2024, 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024, 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/10/2024, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/10/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024, 18:54
Despacho
17/10/2024, 18:54
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024, 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/10/2024, 08:43
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/09/2024, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/09/2024, 16:39
Despacho
24/09/2024, 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024, 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024, 11:57
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/09/2024, 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2024, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024, 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/09/2024, 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/09/2024, 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024, 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/08/2024, 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/08/2024, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/08/2024, 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/08/2024, 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 18:23
Juntada de Petição
25/07/2024, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/07/2024, 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2024, 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024, 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024, 19:47
Decisão interlocutória
24/04/2024, 14:27
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024, 13:49
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02F para RJRIOEF04F)
10/04/2024, 14:18
Determinada a intimação
03/04/2024, 14:41
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024, 12:49
Convertido o Julgamento em Diligência
22/03/2024, 17:55
Conclusos para julgamento
05/03/2024, 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/01/2024, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023, 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2023, 11:53
Ato ordinatório praticado
02/10/2023, 17:05
Juntada de Petição
09/09/2023, 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001101-96.2020.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
21/08/2023, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023, 11:58
Decisão interlocutória
21/08/2023, 11:58
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023, 16:42
Distribuído por dependência - Número: 50011019620204025107/RJ