Procedimento Comum Cível 5002954-25.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de São Mateus JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Federal de São Mateus

Partes do Processo

DEBORA ERTMANN AFFONSO

CPF

Autor

NEUZA RODRIGUES DE SA

CPF

Reu

KETLYN AFFONSO DOS ANJOS

CPF

Reu

KAUAN RODRIGUES DE SA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA REZENDE MEIRELES GONZAGA

OAB/RJ 161152·CPF·Representa: Autor

JULIANO CIARINI

OAB/SC 055003·CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

14/05/2026, 18:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

15/04/2026, 13:47

Expedição de mandado - ESVITSECMA

26/03/2026, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

24/03/2026, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

07/03/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/02/2026, 12:08

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

27/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

26/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 18:25

Determinada a intimação

25/02/2026, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 14:48

Todas as movimentações(93)

Juntada de certidão

14/05/2026, 18:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

15/04/2026, 13:47

Expedição de mandado - ESVITSECMA

26/03/2026, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

24/03/2026, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 18:41

15/03/2026, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

07/03/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/02/2026, 12:08

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

27/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

26/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 18:25

Determinada a intimação

25/02/2026, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/02/2026, 21:39

Despacho

20/02/2026, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/02/2026, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/02/2026, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

10/02/2026, 02:00

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/02/2026, 08:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

09/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 12:16

Determinada a intimação

06/02/2026, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/12/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 61

01/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 61

28/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 18:04

Determinada a intimação

27/11/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

31/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

16/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

15/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 18:34

Determinada a intimação

14/10/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 16:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

13/10/2025, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

01/09/2025, 11:49

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

28/08/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

15/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

14/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 18:33

Determinada a intimação

11/07/2025, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/06/2025, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/06/2025, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

27/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002954-25.2024.4.02.5003/ES RÉU: KETLYN AFFONSO DOS ANJOS ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para informar os atuais beneficiários da pensão por morte instituída em razão do falecimento de VALDIVINO DOS ANJOS DE SÁ, CPF 083.099.467-08, informando os dados pessoais de cada beneficiário, como CPF e endereço completo. Prazo: 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

22/05/2025, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/05/2025, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29

08/04/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/04/2025, 08:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27, 28 e 29

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 18:49

Determinada a intimação

13/03/2025, 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/03/2025, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/01/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/01/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/01/2025, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

07/01/2025, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/12/2024, 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 09/12/2024 15:18:20)

09/12/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 19:48

Determinada a intimação

31/10/2024, 19:48

Juntada de Petição

23/09/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/09/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 16:20

Determinada a intimação

23/08/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 15:11

Distribuído por sorteio

16/08/2024, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 16:20

Anexo

•16/08/2024, 12:02