Procedimento Comum Cível 5005435-34.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

EDUARDO STEINFELD

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TANIA MARIA FERNANDES FELIX MENESCAL CARNEIRO

OAB/RJ 076237·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/12/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/12/2025, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/12/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 46

19/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 46

18/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 10:51

Determinada a intimação

17/11/2025, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 14:26

Juntado(a)

13/11/2025, 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

12/11/2025, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

10/11/2025, 13:25

Todas as movimentações(56)

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/12/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/12/2025, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/12/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 13:59

27/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 46

19/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 46

18/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 10:51

Determinada a intimação

17/11/2025, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 14:26

Juntado(a)

13/11/2025, 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

12/11/2025, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

10/11/2025, 13:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/11/2025, 17:02

Despacho

07/11/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 00:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/09/2025, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

14/08/2025, 13:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

13/08/2025, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

13/08/2025, 02:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/08/2025, 14:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

12/08/2025, 02:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

08/08/2025, 17:05

Expedição de mandado - RJSPESECMA

08/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 11:13

Despacho

08/08/2025, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/06/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/05/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/05/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/05/2025, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

27/05/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

26/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005435-34.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: EDUARDO STEINFELD ADVOGADO(A): TANIA MARIA FERNANDES FELIX MENESCAL CARNEIRO (OAB RJ076237) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. Dê-se vista às partes para, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando desde já indeferido o requerimento genérico de prova sem a devida fundamentação, ou requerer o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, inc. I, do CPC. Após, venham-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 15:53

Despacho

22/05/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/04/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/02/2025, 21:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/12/2024, 23:59

Determinada a citação

04/12/2024, 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/10/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/10/2024, 16:05

Despacho

02/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 16:10

Anexo

•10/09/2024, 19:58

Anexo

•10/09/2024, 19:58

Anexo

•10/09/2024, 19:58

Anexo

•10/09/2024, 19:58