Execução Fiscal 0038336-40.1996.4.02.5103 - TRF2

Execução Fiscal 0038336-40.1996.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/06/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 392

04/06/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393

02/06/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 392

27/05/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 392

26/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038336-40.1996.4.02.5103/RJ EXECUTADO: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o mero deferimento da penhora no rosto dos autos, pelo juízo oficiado, não importa em efetiva garantia do crédito ora em cobrança - o que só se consuma com a concreta transferência dos valores para conta judicial vinculada à presente execução fiscal - determino a intimação do exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender cabível ao prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, suspendo o feito na forma do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, devendo permanecer suspenso até o decurso do prazo prescricional ou até que sobrevenha a informação de transferência, pelo juízo oficiado, dos valores penhorados. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 15:53

Decisão interlocutória

22/05/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387

19/05/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 17:52

Despacho

08/05/2025, 17:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 17:52

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 392

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 392

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 392

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

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