Recurso Especial 5053354-16.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

PEDRO JOSE NASSAR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO

OAB/SP 264779·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2021, 16:35

Transitado em Julgado em 12/04/2021

12/04/2021, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2021

11/02/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2021, 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2021

10/02/2021, 17:10

Conhecido o recurso de PEDRO JOSE NASSAR e provido

10/02/2021, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/02/2021, 09:44

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

08/02/2021, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/01/2021, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2021, 17:10

•21/01/2021, 19:36

•21/01/2021, 19:35