Procedimento Comum Cível 5002231-63.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.585,36

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

RYAN DOS SANTOS MOURA MALHEIROS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PETERSON SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 160957·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/05/2026, 11:53

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

28/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

27/04/2026, 02:05

Julgado improcedente o pedido

24/04/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/09/2025, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

22/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

21/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/08/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

16/07/2025, 16:23

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/05/2026, 11:53

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

28/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

27/04/2026, 02:05

Julgado improcedente o pedido

24/04/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2026, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 13:54

24/04/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/09/2025, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

22/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

21/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/08/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

16/07/2025, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/06/2025, 10:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)

27/05/2025, 09:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7

27/05/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7

26/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002231-63.2025.4.02.5102/RJ RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a MRV Engenharia e Participações S/A já apresentou contestação (evento 1, ANEXO12,evento 1, ANEXO13), CITE-SE a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que informe se possui interesse na presente demanda, e apresente sua resposta no prazo legal (art.335, NCPC), devendo juntar aos autos toda a documentação necessária ao esclarecimento da lide, bem como especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. Saliento que o protesto genérico por provas será indeferido de plano. Juntada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar em réplica, em caso de eventuais questões enumeradas nos artigos 337 e 350 do NCPC, que tenham sido abordadas na contestação apresentada, devendo, na oportunidade, especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. Lembrando que o protesto genérico por provas será indeferido de plano. Intime-se a MRV para que junte a procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, ou informe onde a referida documentação se encontra nos autos. Tudo cumprido, voltem-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/05/2025, 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:07

Determinada a citação

22/05/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 18:05

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

21/05/2025, 18:04

Juntada de Petição

19/03/2025, 17:51

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:07

Anexo

•19/03/2025, 12:25