Execução Fiscal 5083133-79.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 350.754,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FRANCISCO GIL

CPF

Reu

FRANCISCO GIL FILHO

CPF

Reu

SUZY LEILA MARIA DE CARVALHO GIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANE VILAR DE JESUS

OAB/RJ 114508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:39

Juntada de certidão

14/05/2026, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/01/2026, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/01/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116

12/12/2025, 12:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

09/12/2025, 16:18

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

05/12/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

15/11/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112

07/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112

06/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 08:30

Decisão interlocutória

05/11/2025, 08:29

Todas as movimentações(122)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:39

Juntada de certidão

14/05/2026, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/01/2026, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/01/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:17

13/01/2026, 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116

12/12/2025, 12:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

09/12/2025, 16:18

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

05/12/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

15/11/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112

07/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112

06/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 08:30

Decisão interlocutória

05/11/2025, 08:29

Juntada de Petição

30/10/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/07/2025, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

04/06/2025, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

27/05/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

26/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083133-79.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FRANCISCO GIL (Espólio) ADVOGADO(A): CRISTIANE VILAR DE JESUS (OAB RJ114508) EXECUTADO: FRANCISCO GIL FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A): CRISTIANE VILAR DE JESUS (OAB RJ114508) EXECUTADO: SUZY LEILA MARIA DE CARVALHO GIL ADVOGADO(A): CRISTIANE VILAR DE JESUS (OAB RJ114508) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se o executado para que cumpra a exigência formulada pela exequente no evento 92, PET1, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Decorrido o prazo com ou sem manifestação, dê-se vista ao exequente por 20 (vinte) dias.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:17

Despacho

22/05/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

08/04/2025, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/03/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 21:53

Despacho

06/03/2025, 21:53

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 15:27

Juntada de Petição

02/10/2024, 07:49

Juntada de Petição

11/09/2024, 10:27

Despacho

13/08/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/04/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/04/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:50

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2024, 13:49

Decisão interlocutória

25/03/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2023, 12:01

Juntada de Petição

14/11/2023, 11:34

Juntada de Petição

17/10/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/09/2022, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/09/2022, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 11:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/09/2022, 10:59

Despacho

01/09/2022, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/05/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/05/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/05/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/05/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 14:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

09/05/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 14:28

Expedição de ofício

15/04/2022, 12:24

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2022, 12:43

Despacho

07/03/2022, 22:58

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/02/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/02/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/02/2022, 01:10

Alterado o assunto processual

12/01/2022, 22:26

Redistribuído por sorteio - (RJDCA02S para RJSJM01F)

12/01/2022, 22:26

Juntada de certidão

11/01/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 12:30

Juntado(a)

16/11/2021, 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntada de certidão - 11/11/2021 15:39:58)

11/11/2021, 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntada de certidão - 06/10/2021 15:50:51)

06/10/2021, 18:09

Decisão interlocutória

05/10/2021, 19:11

Juntada de certidão

05/10/2021, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 17:08

Juntada de Petição

01/10/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/09/2021, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/09/2021, 12:37

Juntada de certidão

01/09/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

23/08/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 14:58

Determinada a intimação

26/07/2021, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/07/2021, 02:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

13/07/2021, 12:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

06/07/2021, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/07/2021, 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/07/2021, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/07/2021, 12:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

28/06/2021, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 14:12

Juntada de Petição

23/06/2021, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

14/06/2021, 21:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

14/06/2021, 21:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

14/06/2021, 21:58

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

11/06/2021, 15:15

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

11/06/2021, 15:15

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

11/06/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/03/2021, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/03/2021, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 14:07

Determinada a citação

10/03/2021, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF12F para RJDCA02S)

10/12/2020, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/12/2020, 21:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/12/2020, 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2020, 14:49

Declarada incompetência

05/12/2020, 14:49

Juntada de Petição

30/11/2020, 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2020, 15:03

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 22:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2020, 14:49