Agravo de Instrumento 5010151-10.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CARMELIA GOMES DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

29/09/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/09/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/09/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/09/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 16:43

Negado seguimento a Recurso Especial

01/09/2023, 16:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

01/09/2023, 16:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

01/09/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/08/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/08/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/08/2023, 14:20

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

29/09/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/09/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 14:20

02/09/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/09/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 16:43

Negado seguimento a Recurso Especial

01/09/2023, 16:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

01/09/2023, 16:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

01/09/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/08/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/08/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/08/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/08/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/07/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/07/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 10:33

Recurso Especial não admitido

25/07/2023, 17:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/07/2023, 17:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/06/2023, 11:18

Juntada de certidão

23/06/2023, 07:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

22/06/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/06/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/06/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 21:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

21/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/05/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/04/2023, 14:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/04/2023, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CARMELIA GOMES DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Agravo de Instrumento Nº 5010151-10.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 533) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 533

22/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

14/03/2023, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/03/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/02/2023, 14:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

19/01/2023, 23:59

Juntada de certidão

09/01/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

19/12/2022, 20:16

Decisão interlocutória

19/12/2022, 20:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

20/07/2022, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2022, 16:43

Juntada de certidão

20/07/2022, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

19/11/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/10/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/10/2021, 12:03

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50100228720194025104/RJ

22/10/2021, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2021, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2021, 20:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/10/2021, 20:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

20/10/2021, 16:29

Despacho

20/10/2021, 16:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

19/07/2021, 21:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/07/2023, 17:56

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 14:06

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 16:29