Execução Fiscal 5005458-80.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 15.583,76

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

RENAN CORTES STUMBO

OAB/RJ 201685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2025

03/10/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/10/2025, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/10/2025, 21:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 214,26 em 27/09/2025 Número de referência: 1389071

27/09/2025, 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/09/2025, 15:23

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

24/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

23/09/2025, 02:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/09/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/09/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 15:06

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

03/10/2025, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2025

03/10/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/10/2025, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/10/2025, 21:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 214,26 em 27/09/2025 Número de referência: 1389071

Documentos

SENTENÇA

•22/09/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 12:10

27/09/2025, 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/09/2025, 15:23

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

24/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

23/09/2025, 02:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/09/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/09/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/09/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

28/08/2025, 14:51

Expedição de ofício

07/08/2025, 16:48

Despacho

28/07/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:42

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 23:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

27/05/2025, 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025, 21:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

26/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005458-80.2020.4.02.5120/RJ EXECUTADO: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o Tribunal ad quem negou provimento ao recurso interposto sobre a sentença que negou provimento ao pleito da executada, ora embargante, nos autos dos embargos à execução de nº. 5013936-05.2023.4.02.5110, INTIMEM-SE as partes para, em 20 (vinte) dias, requererem o que entender de direito.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:19

Despacho

22/05/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 11:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2025, 08:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013936-05.2023.4.02.5110/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 13, 15, 27

22/05/2025, 08:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013936-05.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22

22/05/2025, 08:33

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50139360520234025110/RJ

02/07/2024, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/07/2023, 15:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013936-05.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

05/07/2023, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 41 Número: 50139360520234025110

04/07/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/05/2023, 23:59

Despacho

09/05/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/03/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/03/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2023, 14:48

Decisão interlocutória

15/01/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/10/2022, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/10/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

11/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

01/09/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 16:05

Redistribuído por sorteio - (RJNIG02S para RJSJM01F)

06/02/2022, 15:57

Juntada de certidão

06/02/2022, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

25/01/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/01/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

09/11/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 01:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

10/02/2021, 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

23/01/2021, 04:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/01/2021

14/01/2021, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

14/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2020, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/12/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

02/12/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2020, 14:19

Determinada a intimação

01/12/2020, 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2020, 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/11/2020, 15:48

Juntada de Petição

24/11/2020, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/09/2020, 17:58

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

12/09/2020, 04:55

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/07/2020, 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2020, 22:05

Distribuído por sorteio

12/07/2020, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:19

ACÓRDÃO

•22/05/2025, 08:33

SENTENÇA

•22/05/2025, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 14:05