Apelação Cível 5003716-88.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2025

Valor da Causa

R$ 81.594,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

ADINEIA DA MATA MOURA DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO INACIO DA SILVA

OAB/RJ 176664·CPF·Representa: Autor

SIMONE MENDES E SILVA

OAB/RJ 087971·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

11/10/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

11/10/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 14

18/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/09/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/09/2025, 10:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 14

17/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2025, 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

15/09/2025, 01:17

Sentença confirmada - por unanimidade

09/09/2025, 12:59

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

11/10/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

11/10/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•15/09/2025, 01:17

EXTRATO DE ATA

•09/09/2025, 12:59

26/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 14

18/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/09/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/09/2025, 10:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 14

17/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2025, 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

15/09/2025, 01:17

Sentença confirmada - por unanimidade

09/09/2025, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b>

20/08/2025, 02:00

Juntada de certidão

19/08/2025, 09:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025

19/08/2025, 09:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 253

18/08/2025, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/08/2025, 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

13/08/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/07/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/07/2025, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/07/2025, 14:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

19/07/2025, 08:27