Mandado de Segurança Cível 5013269-63.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 06

Partes do Processo

SIMEI DIAS MARQUES

CPF 089.***.***-83

Autor

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/07/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

18/07/2023, 01:09

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

09/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

29/06/2023, 06:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2023, 06:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2023, 06:21

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 09:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA04 Número: 50132696320214025118

21/06/2023, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMEI DIAS MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ171893) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5013269-63.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 556) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2

26/05/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/05/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/05/2022, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2022, 04:45

Despacho

25/05/2022, 04:45

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 16:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 06:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 04:45

SENTENÇA

•17/03/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2021, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 02:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 03:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2021, 01:56

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