Mandado de Segurança Cível 5005201-41.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 06

Partes do Processo

FLAVIA APARECIDA ALVES BAHIA DE LUNA

CPF 075.***.***-96

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/07/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/07/2023, 01:09

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SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA

OAB/RJ 224125•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/07/2023, 14:25

Despacho

30/06/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 17:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50052014120224025102

21/06/2023, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FLAVIA APARECIDA ALVES BAHIA DE LUNA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA (OAB RJ224125) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5005201-41.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 555) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

15/02/2023, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/02/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/02/2023, 13:24

Juntada de Petição

24/01/2023, 11:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 13:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2022, 10:22

SENTENÇA

•13/10/2022, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 15:35

OUTROS

•22/07/2022, 15:05

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